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Resultado da pesquisa

• AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

  Marcos Moreira de Carvalho

  2015-08-31

• ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello

  2015-11-27

• A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

  Eric Torres Bravos

  2015-11-09

• NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

  Jessé Torres Pereira Junior

  2015-09-04

• A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO

  Tatiane Garcia Silvério de Oliveira

  2015-08-28

• "RELATIVIDADE" DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA

  Celso Antônio Bandeira de Mello

  2015-09-02

• DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-04

• JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES

  Mariana da Silva Piolla

  2017-12-18

• RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476

  Vinicius Astolpho Vieira

  2015-04-08

• O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

  28

  2024-08-01

• ACEPÇÃO RESTRITA DE PROCESSO E INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR

  Wellington Soares da Costa

  20

  2020-04-24

• A PRECARIEDADE NA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA FIXAÇÃO DA PENA PARA CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ATUAL

  Elaine Rufino Costa

  2015-04-30

• Tutelas cautelares e de urgência na arbitragem: Os limites de atuação do juízo arbitral

  Marcus Filipe Coelho

  2017-12-18

• O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL BRASILEIRO

  Bianca Fiorentino, Ligia Aparecida Gonçalves de Oliveira e Oliveira

  2015-04-06

• A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Renata Valera

  28

  2019-07-05

• O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO

  Carlos Alexandre Klomfahs

  2015-04-30

• A CONSTITUCIONALIDADE DO SERVIÇO DA UBER À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA

  Simone Alvarez Lima

  2016-07-28

• DA INFERIORIDADE À DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS NO BRASIL

  EMILY de Paula MONTANHOLI

  30

  2021-12-09

• MANDADO DE INJUNÇÃO E A SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

  Norton Maldonado Dias, Karen Adriane Rosa Nunes

  14

  2019-07-05

• A DIFICULDADE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS HIV+ O PAPEL DA MÍDIA EM DESMISTIFICAR OS PRECONCEITOS COM PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS

  Maria Luiza Peligrini Teixeira, Julyana Moreira da Costa

  11

  2024-12-20

• ESTUDOS DE BÁRBARA FRAGA MARESCH Tema Geral: Proteção Integral

  Bárbara Fraga Maresch

  2

  2021-02-11

• PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL NO PÓS-PANDEMIA

  Denise Auad

  37

  2022-12-15

• PUNITIVE DAMAGES CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

  SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

  14

  2018-09-17

• ARTIGO 135-A DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL E DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM SUA ELABORAÇÃO

  Celso Matheus Preiss, Diogo Basílio Vailatti

• A EFETIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

  Yanna Raissa Brito Couto da Silva

  22

  2021-01-11