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• PAULO TEIXEIRA DE CAMARGO: VERDADEIRAMENTE UM GRANDE!

  Silveira Peixoto

  2015-09-04

• O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-08-31

• A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 103-A DA LEI Nº 8.213/1991 E O SEU REFLEXO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

  Wellington Soares da Costa

  2023-12-21

• ASPECTOS JURÍDICOS E IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-31

• INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: IMUNIDADE IMPOSITIVA

  Sérgio de Andréa Ferreira

  2015-09-03

• O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91

  Miguel Horvath Júnior

  2015-08-28

• MANDADO DE INJUNÇÃO E A SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

  Norton Maldonado Dias, Karen Adriane Rosa Nunes

  14

  2019-07-05

• ESTUDOS DE BÁRBARA FRAGA MARESCH Tema Geral: Proteção Integral

  Bárbara Fraga Maresch

  2

  2021-02-11

• PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL NO PÓS-PANDEMIA

  Denise Auad

  37

  2022-12-15

• PUNITIVE DAMAGES CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

  SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

  14

  2018-09-17

• ARTIGO 135-A DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL E DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM SUA ELABORAÇÃO

  Celso Matheus Preiss, Diogo Basílio Vailatti

• A EFETIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

  Yanna Raissa Brito Couto da Silva

  22

  2021-01-11

• A EXCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PAUTAS DA DIVERSIDADE AS INCONSTITUCIONALIDADES E DEMAIS PROBLEMÁTICAS DO PL N° 504/2020

  Heitor Anselmo Pires dos Santos

  20

  2022-12-07

• OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Carlos Alexandre Klomfahs

  2017-12-19

• ANÁLISE JURÍDICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PELO PODER PÚBLICO

  Eliete Doretto Dominiquini, Edgard Batista Mota Alves

  25

  2022-12-16

• A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO OFERECIDO À MULHER GESTANTE E O CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Marcos Vinícius Tavares Correia, Ellen Yumiko Honji

  2017-12-19

• A COGNIÇÃO INDIVIDUALIZADA NA DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

  Aline Aparecida de Miranda

  2015-04-23

• A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL ENTRE O AVANÇO DA NORMA E O ATRASO DA MENTALIDADE SOCIAL

  Airton Santos de Souza Junior

  10

  2024-08-01

• GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA

  Yanna Raissa Brito Couto da Silva

  19

  2020-05-05

• Mínimo existencial e sua relação com o consumidor

  Alexandre Torres Petry

  2014-03-17

• JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES

  Mariana da Silva Piolla

  2017-12-18

• RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476

  Vinicius Astolpho Vieira

  2015-04-08

• O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

  28

  2024-08-01

• ACEPÇÃO RESTRITA DE PROCESSO E INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR

  Wellington Soares da Costa

  20

  2020-04-24

• A PRECARIEDADE NA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA FIXAÇÃO DA PENA PARA CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ATUAL

  Elaine Rufino Costa

  2015-04-30