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• DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-04

• REFORMA ADMINISTRATIVA - ESTABILIDADE - DIREITO ADQUIRIDO

  Lúcia Valle Figueiredo

  2015-08-31

• DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA

  José Afonso da Silva

  2015-09-03

• ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-31

• A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE

  Samuel Spellmann

  2016-12-16

• CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR

  Carmela Dell'lsola

  2015-08-10

• ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA (LEI Nº 13.467/17)

  Mirella Franchini de Almeida Prado Salum

  16

  2022-07-30

• PAULO TEIXEIRA DE CAMARGO: VERDADEIRAMENTE UM GRANDE!

  Silveira Peixoto

  2015-09-04

• O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-08-31

• A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Renata Valera

  28

  2019-07-05

• O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO

  Carlos Alexandre Klomfahs

  2015-04-30

• A CONSTITUCIONALIDADE DO SERVIÇO DA UBER À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA

  Simone Alvarez Lima

  2016-07-28

• DA INFERIORIDADE À DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS NO BRASIL

  EMILY de Paula MONTANHOLI

  30

  2021-12-09

• MANDADO DE INJUNÇÃO E A SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

  Norton Maldonado Dias, Karen Adriane Rosa Nunes

  14

  2019-07-05

• A DIFICULDADE DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS HIV+ O PAPEL DA MÍDIA EM DESMISTIFICAR OS PRECONCEITOS COM PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS

  Maria Luiza Peligrini Teixeira, Julyana Moreira da Costa

  11

  2024-12-20

• ESTUDOS DE BÁRBARA FRAGA MARESCH Tema Geral: Proteção Integral

  Bárbara Fraga Maresch

  2

  2021-02-11

• PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL NO PÓS-PANDEMIA

  Denise Auad

  37

  2022-12-15

• PUNITIVE DAMAGES CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO

  SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

  14

  2018-09-17

• ARTIGO 135-A DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL E DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM SUA ELABORAÇÃO

  Celso Matheus Preiss, Diogo Basílio Vailatti

• A EFETIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

  Yanna Raissa Brito Couto da Silva

  22

  2021-01-11

• A EXCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PAUTAS DA DIVERSIDADE AS INCONSTITUCIONALIDADES E DEMAIS PROBLEMÁTICAS DO PL N° 504/2020

  Heitor Anselmo Pires dos Santos

  20

  2022-12-07

• OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Carlos Alexandre Klomfahs

  2017-12-19

• ANÁLISE JURÍDICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PELO PODER PÚBLICO

  Eliete Doretto Dominiquini, Edgard Batista Mota Alves

  25

  2022-12-16

• A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO OFERECIDO À MULHER GESTANTE E O CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Marcos Vinícius Tavares Correia, Ellen Yumiko Honji

  2017-12-19

• A COGNIÇÃO INDIVIDUALIZADA NA DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

  Aline Aparecida de Miranda

  2015-04-23