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ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.
Celso Antônio Bandeira de Mello
2015-08-26
CONCRETEZZA E UNITÀ DELLA SOCIETAS ROMANA
Pietro Paolo Onida
2017-07-28
DEMANDAS COLETIVAS E OS PROBLEMAS EMERGENTES DAS PRÁXIS FORENSE
Kazuo Watanabe
2015-09-04
AS "ASTREINTES" NO DIREITO BRASILEIRO
Gilberto Antonio Medeiros
2015-08-28
Saneamento básico: Lei 11.455/07 como instrumento de efetivação da cidadania
Gilberto Batista Santos, Igor Passos Farias, Lais de Matos Araújo, Ruan Cargel Souza Araújo, Tárcio Silva Gama, Raphael Leal Roldão Lima
2015-03-12
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL NO PÓS-PANDEMIA
Denise Auad
37
2022-12-15
PUNITIVE DAMAGES
CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
14
2018-09-17
ARTIGO 135-A DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DO TIPO PENAL E DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM SUA ELABORAÇÃO
Celso Matheus Preiss, Diogo Basílio Vailatti
A EFETIVAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA
Yanna Raissa Brito Couto da Silva
22
2021-01-11
A EXCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PAUTAS DA DIVERSIDADE
AS INCONSTITUCIONALIDADES E DEMAIS PROBLEMÁTICAS DO PL N° 504/2020
Heitor Anselmo Pires dos Santos
20
2022-12-07
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Carlos Alexandre Klomfahs
2017-12-19
ANÁLISE JURÍDICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PELO PODER PÚBLICO
Eliete Doretto Dominiquini, Edgard Batista Mota Alves
25
2022-12-16
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO OFERECIDO À MULHER GESTANTE E O CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marcos Vinícius Tavares Correia, Ellen Yumiko Honji
2017-12-19
A COGNIÇÃO INDIVIDUALIZADA NA DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Aline Aparecida de Miranda
2015-04-23
GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA
Yanna Raissa Brito Couto da Silva
19
2020-05-05
Mínimo existencial e sua relação com o consumidor
Alexandre Torres Petry
2014-03-17
JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES
Mariana da Silva Piolla
2017-12-18
RESPOSTAS JUDICIAIS ADEQUADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 476
Vinicius Astolpho Vieira
2015-04-08
ACEPÇÃO RESTRITA DE PROCESSO E INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR
Wellington Soares da Costa
20
2020-04-24
A PRECARIEDADE NA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA FIXAÇÃO DA PENA PARA CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DO ART. 213 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ATUAL
Elaine Rufino Costa
2015-04-30
Tutelas cautelares e de urgência na arbitragem: Os limites de atuação do juízo arbitral
Marcus Filipe Coelho
2017-12-18
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL BRASILEIRO
Bianca Fiorentino, Ligia Aparecida Gonçalves de Oliveira e Oliveira
2015-04-06
A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Renata Valera
28
2019-07-05
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO
Carlos Alexandre Klomfahs
2015-04-30
A CONSTITUCIONALIDADE DO SERVIÇO DA UBER À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA
Simone Alvarez Lima
2016-07-28
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