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Resultado da pesquisa

• A responsabilidade civil do estado e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos

  Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa

  2014-12-15

• DECISÃO SUBSTITUTA. OS MODELOS DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PAPEL DOS DECISORES SUBSTITUTOS SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS INCAPACITADAS.

  Nilton Alexandre da Silva

  2015-11-27

• SEGURANÇA JURÍDICA E LEI COMPLEMENTAR

  Hugo de Brito Machado

  2015-08-03

• O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL À VISTA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi

  2015-09-08

• A CAPACIDADE TÉCNICA NAS LICITAÇÕES: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

  Habacuque Wellington Sodré

  2015-08-07

• PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

  José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter

  2015-08-31

• DA NECESSÁRIA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DO EXECUTADO

  Rodolfo Alonso Gonzalez, Mila Alonso Gonzalez Chevis

  2015-09-01

• O NOVO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

  Adriane Bramante de Castro Ladenthin

  2015-08-25

• A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)

  Rui Décio Martins

  2015-10-02

• VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

  Diogenes Gasparini

  2015-09-03

• MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS DE CARREIRAS JURÍDICAS

  Ana Paula da Silva Brito Prata, Andreza Gomes dos Santos, Sheila Maria Silva Pugliesi, Solange Cibele Martins, Thais Martins Dias

  2015-08-26

• BANCOS OFICIAIS E LIVRE CONCORRÊNCIA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-03

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OS PONTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO

  Flávio C. de Toledo Jr.

  2015-08-28

• A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-27

• DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA

  Mila Alonso Gonzalez Chevis, Érica Cristina Trevizan Andraus

  2015-08-31

• DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-09-03

• A APRENDIZAGEM E AS MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 10.097/2000

  Sergio Pinto Martins

  2015-09-10

• OS RISCOS DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA

  Rafael Marques da Silva Junior

  2015-08-04

• A ATUAÇÃO DA UNIÃO JUNTO A POLÍTICA URBANA MUNICIPAL O ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS E A LEI DE MIGRAÇÃO

  Felipe Rebêlo

  2023-12-21

• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E A FAZENDA NACIONAL

  Julio Kahan Mandel

  2015-08-11

• PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-08-19

• DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-28

• A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

  Carlos Ari Sundfeld

  2015-08-24

• ASPECTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  Julio Kahan Mandel

  2015-08-12