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Resultado da pesquisa

• A responsabilidade civil do estado e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos

  Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa

  2014-12-15

• A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-27

• ARMA DE FOGO COMO MEIO DE DEFESA DO INDIVÍDUO

  Luiz Henrique Silva de Oliveira

  2015-08-05

• DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA

  Mila Alonso Gonzalez Chevis, Érica Cristina Trevizan Andraus

  2015-08-31

• DECISÃO SUBSTITUTA. OS MODELOS DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PAPEL DOS DECISORES SUBSTITUTOS SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS INCAPACITADAS.

  Nilton Alexandre da Silva

  2015-11-27

• DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-09-03

• A APRENDIZAGEM E AS MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 10.097/2000

  Sergio Pinto Martins

  2015-09-10

• SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

  Leon Frejda Szklarowsky

  2015-09-01

• A LEI N.11.106, DE 28.03.2005, E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

  Salvador José Barbosa Júnior, Sandro Marcelo Paris Franzoi

  2015-08-25

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONSIDERAÇÕES AO ARTIGO 1.228 E SEUS PARÁGRAFOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Selma Árabe Andrietta

  2015-10-27

• HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO

  Paulo Adolpho de Carvalho Borges

  2015-09-08

• O NOVO MILÊNIO E A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RESPONSÁVEL

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-09-09

• DESPESA TOTAL COM PESSOAL ART. 18 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-26

• AÇÃO RENOVATÓRIA

  Bruno Affonso de André

  2015-09-04

• ALTERNATIVAS CONTRATUAIS ÀS EMPRESAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-12

• A CAPACIDADE TÉCNICA NAS LICITAÇÕES: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

  Habacuque Wellington Sodré

  2015-08-07

• SEGURANÇA JURÍDICA E LEI COMPLEMENTAR

  Hugo de Brito Machado

  2015-08-03

• O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL À VISTA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi

  2015-09-08

• A ATUAÇÃO DA UNIÃO JUNTO A POLÍTICA URBANA MUNICIPAL O ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS E A LEI DE MIGRAÇÃO

  Felipe Rebêlo

  2023-12-21

• A RELAÇÃO ENTRE O JUSTO E O CONCEITO DE RAZÃO DE ESTADO

  Henrique Nunes Canever

  2015-08-24

• RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-04

• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: HÁ NECESSIDADE DE FORMA ESPECIAL COMO MEIO APTO A VIABILIZAR O CONSENTIMENTO DO MARIDO?

  Gladys Andréa Francisco Caltram

  2015-08-10

• A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OPERADA PELA LEI 11.382/06 E A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA FISCAL

  Eduardo Arruda Alvim

  2015-08-03

• O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO

  Ronaldo Porto Macedo Júnior

  2015-08-31

• O ARTIGO 515,§ 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Ricardo de Carvalho Aprigliano

  2015-08-04