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Resultado da pesquisa

• DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-28

• A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

  Carlos Ari Sundfeld

  2015-08-24

• ASPECTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  Julio Kahan Mandel

  2015-08-12

• O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS

  João Ricardo Nunes Dias de Pinho

  2015-08-19

• A ATUAÇÃO DA UNIÃO JUNTO A POLÍTICA URBANA MUNICIPAL O ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS E A LEI DE MIGRAÇÃO

  Felipe Rebêlo

  2023-12-21

• A RELAÇÃO ENTRE O JUSTO E O CONCEITO DE RAZÃO DE ESTADO

  Henrique Nunes Canever

  2015-08-24

• RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-04

• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: HÁ NECESSIDADE DE FORMA ESPECIAL COMO MEIO APTO A VIABILIZAR O CONSENTIMENTO DO MARIDO?

  Gladys Andréa Francisco Caltram

  2015-08-10

• A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OPERADA PELA LEI 11.382/06 E A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA FISCAL

  Eduardo Arruda Alvim

  2015-08-03

• O SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E A NOVA ORDEM DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTABELECIDA PELA E.C. Nº 45/04

  Wilson José Vinci Júnior

  2015-09-30

• DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM - ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS

  Maria Leopoldina Vieira de Freitas

  2015-08-06

• HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS

  Ruy Coppola Junior

  2015-08-18

• A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Renata de Oliveira Ferreira

  2015-12-11

• DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL

  Carmen Silvia Fullin

  2015-08-27

• MULTA PENAL COMPETÊNCIA PARA A SUA COBRANÇA

  Mônica Tonetto Fernandez

  2015-09-01

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996

  Diogo Basilio Vailatti

  2017-07-19

• DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Raimundo Simão de Melo

  2015-08-18

• ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1.023/2011 SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO EQUIVALENTE ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Caio Cesar Figueiroa

  2015-04-23

• NOVA POLÍTICA DE DROGAS INTERNAÇÃO COMO PRIMA OU ULTIMA RATIO?

  Dulce Maria Braga de Melo, Felipe Antônio Barroso Andrade Medeiros, Victoria da Costa Heidemann

  23

  2020-05-19

• DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS

  Ana Claudia Moreira Miguel Philippini

  2016-12-16

• O ART. 5º DA LEI 8.666/93 E A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DOS BÉBITOS CONTRATUAIS

  Flávio Almeida de Lima

  2015-08-28

• PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO

  Diogenes Gasparini

  2015-09-02

• AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

  Marcos Moreira de Carvalho

  2015-08-31

• ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello

  2015-11-27

• A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

  Eric Torres Bravos

  2015-11-09