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• O ARTIGO 515,§ 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Ricardo de Carvalho Aprigliano

  2015-08-04

• OS RISCOS DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA

  Rafael Marques da Silva Junior

  2015-08-04

• DOS GRILHÕES À ALFORRIA: ESCRAVIDÃO ANTE A LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL IMPERIAL

  Denise Maria Soares Lima

  2016-12-16

• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E A FAZENDA NACIONAL

  Julio Kahan Mandel

  2015-08-11

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO AO SILÊNCIO REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §14, DA LEI 12.850/2013 – LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

  Henry Romano Cardoso

  16

  2022-12-16

• PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-08-19

• DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-28

• A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

  Carlos Ari Sundfeld

  2015-08-24

• ASPECTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  Julio Kahan Mandel

  2015-08-12

• A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 103-A DA LEI Nº 8.213/1991 E O SEU REFLEXO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

  Wellington Soares da Costa

  2023-12-21

• ASPECTOS JURÍDICOS E IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-31

• DO SUPERENDIVIDAMENTO À INSOLVÊNCIA A LEI Nº 14.181/2021 E A FORMAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DA PESSOA NATURAL

  Fabio Barreto

  2025-07-31

• INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: IMUNIDADE IMPOSITIVA

  Sérgio de Andréa Ferreira

  2015-09-03

• O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91

  Miguel Horvath Júnior

  2015-08-28

• A ARBITRAGEM NO DIREITO PÚBLICO

  Matheus Sandrini Fernandes, João Sérgio dos Reis, Natália Pereira De Moraes, Raisa Vitória Tavares Silva, Rosângela Oliveira Guedes, Vitória Nascimento Silva

  2017-12-15

• MANDADO DE INJUNÇÃO

  Wladimir Balico

  2015-09-04

• Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro

  Raimundo Simão de Melo

  2015-03-12

• ARBITRAGEM - UMA SOLUÇÃO JURÍDICA

  Cássio Telles Ferreira Neto

  2015-09-08

• SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR - ABRANGÊNCIA DA PENALIDADE

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-31

• TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

  Maíra Lins Prado

• ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Rodrigo Alves da Costa Braz

  2015-12-29

• DA NECESSIDADE DA CITAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

  Rosa Benites Pelicani

  2015-09-03

• CONTRATO ADMINISTRATIVO LICITADO PAGAMENTO EM NOTAS PROMISSÓRIAS LICITUDE

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-28

• DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA: ARTS. 129 A 138 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-06

• ZONA RESIDENCIAL. CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OU CORRECIONAIS. PROIBIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE.

  Celso Antônio Bandeira de Mello

  2015-08-26