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Resultado da pesquisa

• DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM - ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS

  Maria Leopoldina Vieira de Freitas

  2015-08-06

• HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS

  Ruy Coppola Junior

  2015-08-18

• A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Renata de Oliveira Ferreira

  2015-12-11

• DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL

  Carmen Silvia Fullin

  2015-08-27

• MULTA PENAL COMPETÊNCIA PARA A SUA COBRANÇA

  Mônica Tonetto Fernandez

  2015-09-01

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996

  Diogo Basilio Vailatti

  2017-07-19

• DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Raimundo Simão de Melo

  2015-08-18

• ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1.023/2011 SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO EQUIVALENTE ECONÔMICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  Caio Cesar Figueiroa

  2015-04-23

• NOVA POLÍTICA DE DROGAS INTERNAÇÃO COMO PRIMA OU ULTIMA RATIO?

  Dulce Maria Braga de Melo, Felipe Antônio Barroso Andrade Medeiros, Victoria da Costa Heidemann

  23

  2020-05-19

• DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS

  Ana Claudia Moreira Miguel Philippini

  2016-12-16

• O ART. 5º DA LEI 8.666/93 E A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DOS BÉBITOS CONTRATUAIS

  Flávio Almeida de Lima

  2015-08-28

• PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO

  Diogenes Gasparini

  2015-09-02

• AS IMPLICAÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

  Marcos Moreira de Carvalho

  2015-08-31

• ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello

  2015-11-27

• A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

  Eric Torres Bravos

  2015-11-09

• NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

  Jessé Torres Pereira Junior

  2015-09-04

• A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO

  Tatiane Garcia Silvério de Oliveira

  2015-08-28

• "RELATIVIDADE" DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA

  Celso Antônio Bandeira de Mello

  2015-09-02

• DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-04

• REFORMA ADMINISTRATIVA - ESTABILIDADE - DIREITO ADQUIRIDO

  Lúcia Valle Figueiredo

  2015-08-31

• DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA

  José Afonso da Silva

  2015-09-03

• ALGUNS CASOS POLÊMICOS DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL O CONTRATO DE GESTÃO

  Ivan Barbosa Rigolin

  2015-08-31

• A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE

  Samuel Spellmann

  2016-12-16

• CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR

  Carmela Dell'lsola

  2015-08-10

• ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA (LEI Nº 13.467/17)

  Mirella Franchini de Almeida Prado Salum

  16

  2022-07-30