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• CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUA INSTITUIÇÃO PARA COMPENSAR PERDAS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS-VIABILIDADE JURÍDICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS

  Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza

  2015-09-04

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS

  Jair Eduardo Santana

  2015-08-27

• DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS, À LUZ DA LEI 11.277/06 - ALGUMAS REFLEXÕES ATINENTES AO ART. 285-A DO CPC

  Eduardo Arruda Alvim

  2015-08-05

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 369/2005 E ANTEPROJETO DE LEI DE RELAÇÕES SINDICAIS

  Regiane de Moura Macedo

  2015-09-28

• O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

  Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro

  2015-08-04

• VOTOS BRANCOS E NULOS EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS

  Antonio Tito Costa

  2015-09-04

• LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO DO PRESO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Marcos Tavares Ferreira

  2015-08-24

• LEI DE LICITAÇÕES MODIFICAÇÕES PELA LEI Nº 9648/98

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-09-03

• A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05

  Rosa Benites Pelicani

  2015-08-06

• DIREITO E LEI

  Antonio A. Queiroz Telles

  2015-08-24

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  Francisco Neves Coelho

  2015-08-03

• MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA

  Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni

  2015-08-11

• OS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

  Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi

  2015-08-25

• A GOVERNANÇA CORPORATIVA SOB A ÓTICA DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (LEI Nº 12.846/2013)

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Carollyne Bueno Molina

  2024-08-01

• O PROCESSO CIVIL E COLETIVO, O PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E O CONSUMIDOR

  Ivone Cristina de Souza João

  2015-09-01

• A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)

  Rui Décio Martins

  2015-10-02

• VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

  Diogenes Gasparini

  2015-09-03

• BANCOS OFICIAIS E LIVRE CONCORRÊNCIA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-03

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OS PONTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO

  Flávio C. de Toledo Jr.

  2015-08-28

• A responsabilidade civil do estado e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos

  Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa

  2014-12-15

• A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

  Norton A. F. Moraes

  2015-08-27

• ARMA DE FOGO COMO MEIO DE DEFESA DO INDIVÍDUO

  Luiz Henrique Silva de Oliveira

  2015-08-05

• DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA

  Mila Alonso Gonzalez Chevis, Érica Cristina Trevizan Andraus

  2015-08-31

• DECISÃO SUBSTITUTA. OS MODELOS DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PAPEL DOS DECISORES SUBSTITUTOS SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS INCAPACITADAS.

  Nilton Alexandre da Silva

  2015-11-27