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Resultado da pesquisa

• DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)

  Valmir Pontes Filho

  2015-08-26

• RESÍDUOS SÓLIDOS E O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01)

  Caroline Felippe Roncon

  2015-09-29

• A LEI DAS XII TÁBUAS

  Eliane Maria Agati Madeira

  2015-08-05

• LEI Nº 11.343/06: 600 DIAS, UM PASSO À FRENTE?

  Yuri Félix

  2015-08-07

• PERSPECTIVA EMPÍRICA DA LEI MARIA DA PENHA

  Carolina Yoshie Takehisa, Jessica de Souza Rodrigues, Rafaela Alvarez Morales, Thaiza Sanches Silva

  2015-11-09

• CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUA INSTITUIÇÃO PARA COMPENSAR PERDAS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS-VIABILIDADE JURÍDICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS

  Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza

  2015-09-04

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS

  Jair Eduardo Santana

  2015-08-27

• DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS, À LUZ DA LEI 11.277/06 - ALGUMAS REFLEXÕES ATINENTES AO ART. 285-A DO CPC

  Eduardo Arruda Alvim

  2015-08-05

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 369/2005 E ANTEPROJETO DE LEI DE RELAÇÕES SINDICAIS

  Regiane de Moura Macedo

  2015-09-28

• O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

  Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro

  2015-08-04

• VOTOS BRANCOS E NULOS EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS

  Antonio Tito Costa

  2015-09-04

• LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO DO PRESO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Marcos Tavares Ferreira

  2015-08-24

• LEI DE LICITAÇÕES MODIFICAÇÕES PELA LEI Nº 9648/98

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-09-03

• A GOVERNANÇA CORPORATIVA SOB A ÓTICA DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL (LEI Nº 12.846/2013)

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Carollyne Bueno Molina

  2024-08-01

• O PROCESSO CIVIL E COLETIVO, O PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E O CONSUMIDOR

  Ivone Cristina de Souza João

  2015-09-01

• PROVENTOS. REVISÃO NA MESMA PROPORÇÃO E DATA. BENEFÍCIOS OU VANTAGENS POSTERIORES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE.

  Diogenes Gasparini

  2015-08-26

• PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

  José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter

  2015-08-31

• MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS DE CARREIRAS JURÍDICAS

  Ana Paula da Silva Brito Prata, Andreza Gomes dos Santos, Sheila Maria Silva Pugliesi, Solange Cibele Martins, Thais Martins Dias

  2015-08-26

• DA NECESSÁRIA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DO EXECUTADO

  Rodolfo Alonso Gonzalez, Mila Alonso Gonzalez Chevis

  2015-09-01

• O NOVO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

  Adriane Bramante de Castro Ladenthin

  2015-08-25

• A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)

  Rui Décio Martins

  2015-10-02

• VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA

  Diogenes Gasparini

  2015-09-03

• BANCOS OFICIAIS E LIVRE CONCORRÊNCIA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-03

• LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OS PONTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO

  Flávio C. de Toledo Jr.

  2015-08-28