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##search.searchResults.foundPlural##
CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUA INSTITUIÇÃO PARA COMPENSAR PERDAS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS-VIABILIDADE JURÍDICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS
Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza
2015-09-04
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RENOVADO UM PROBLEMA DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE PREFEITOS
Jair Eduardo Santana
2015-08-27
DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS, À LUZ DA LEI 11.277/06 - ALGUMAS REFLEXÕES ATINENTES AO ART. 285-A DO CPC
Eduardo Arruda Alvim
2015-08-05
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 369/2005 E ANTEPROJETO DE LEI DE RELAÇÕES SINDICAIS
Regiane de Moura Macedo
2015-09-28
O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?
Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro
2015-08-04
VOTOS BRANCOS E NULOS EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS
Antonio Tito Costa
2015-09-04
LICITAÇÃO FORMAL E FORMALISMO
Diogenes Gasparini
2015-08-26
OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO DO PRESO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Marcos Tavares Ferreira
2015-08-24
LEI DE LICITAÇÕES MODIFICAÇÕES PELA LEI Nº 9648/98
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-09-03
A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05
Rosa Benites Pelicani
2015-08-06
DIREITO E LEI
Antonio A. Queiroz Telles
2015-08-24
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Francisco Neves Coelho
2015-08-03
MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA
Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni
2015-08-11
OS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
Flávio C. de Toledo Jr., Sérgio Ciquera Rossi
2015-08-25
O PROCESSO CIVIL E COLETIVO, O PROCESSO CIVIL INDIVIDUAL E O CONSUMIDOR
Ivone Cristina de Souza João
2015-09-01
A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)
Rui Décio Martins
2015-10-02
VALIDADE DAS CONTRATAÇÕES EM CONDIÇÕES DIVERSAS DO EDITAL E DA PROPOSTA
Diogenes Gasparini
2015-09-03
BANCOS OFICIAIS E LIVRE CONCORRÊNCIA
Adilson Abreu Dallari
2015-08-03
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. OS PONTOS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO
Flávio C. de Toledo Jr.
2015-08-28
A responsabilidade civil do estado e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos
Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa
2014-12-15
A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES
Norton A. F. Moraes
2015-08-27
ARMA DE FOGO COMO MEIO DE DEFESA DO INDIVÍDUO
Luiz Henrique Silva de Oliveira
2015-08-05
DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA
Mila Alonso Gonzalez Chevis, Érica Cristina Trevizan Andraus
2015-08-31
DECISÃO SUBSTITUTA. OS MODELOS DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PAPEL DOS DECISORES SUBSTITUTOS SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS INCAPACITADAS.
Nilton Alexandre da Silva
2015-11-27
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Adilson Abreu Dallari
2015-09-03
26 a 50 de 153 itens
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