O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO

Autores

  • Carlos Alexandre Klomfahs Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Resumo

Chamada de “A Constituição cidadã”, o título do presente trabalho tem por escopo o Ministério Público Federal e a efetivação dos direitos fundamentais na Constituição. Foram pesquisados para a elaboração do trabalho o conceito de direito fundamental, os novos direitos e garantias presentes na Constituição, o conceito de cidadania, os instrumentos que tornam eficazes os direitos fundamentais e as funções do Ministério Público Federal enquanto fiscal da lei, custos legis, e como parte, jus puniendi, atuando de forma incipiente na efetivação da cidadania e na acessibilidade aos direitos fundamentais pelas das minorias.

Biografia do Autor

Carlos Alexandre Klomfahs, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Possui graduação pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase no cível e trabalhista. Atuando na área Tributária e Direito Eletrônico. Cursando pós-graduação em Direito Tributário (2014-2016) pela mesma Faculdade.

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Publicado

30/04/2015

Como Citar

Klomfahs, C. A. (2015). O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO. Caderno De Iniciação Científica, (9). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/116

Edição

n. 9 (2012)

Seção

Artigos

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