BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO REGIME DE BENS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PECULIARIDADES DO TEMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Nathália Alves Vasconcelos Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, FDSBC, Brasil.

Palavras-chave:

História do Direito, ordenamento jurídico brasileiro, direito civil, direito de família, direito patrimonial, casamento, regime de bens, evolução histórica, regime legal de bens.

Resumo

Os regimes de bens não só regulamentam a divisão dos bens entre os cônjuges como também disciplinam a vida em comum dos nubentes. Daí advém a importância de conhecermos cada regime de bens presente em nosso ordenamento jurídico: podemos indicar no caso concreto qual o regime recomendável ou, em alguns casos, obrigatório para os cônjuges, e as garantias e obrigações que esses regimes acarretam para cada um dos nubentes.

Já o estudo da evolução histórica do tema não deve ser tratado como mera curiosidade. É instrumento essencial para que compreendamos a lógica desse tema eivado por ideias determinados pela concepção que a sociedade possui em cada momento histórico. Muitas celeumas nasceram quando da publicação do novo Código. Contudo, no correr da sua vigência, a maior parte dela foi dissolvida e as soluções serão aqui apresentadas.

 

Biografia do Autor

Nathália Alves Vasconcelos, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, FDSBC, Brasil.

Aluna do 4º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Integrou os grupos de estudo "História e Fontes do Direito Romano" e "Temas variados de Direito Romano", coordenados pela Profa. Dra. Eliane Agati Madeira. Estagiária do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República - 3ª Região.

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Publicado

10/08/2015

Como Citar

Vasconcelos, N. A. (2015). BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO REGIME DE BENS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PECULIARIDADES DO TEMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Caderno De Iniciação Científica, (4). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/366

Edição

n. 4 (2007)

Seção

Artigos

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