O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA

Autores

  • Heitor Kulig Branco Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

Constituição Federal, República, Federação, Direito Tributário, tributo, sistema tributário brasileiro, evolução

Resumo

O Direito Tributário, como ramo autônomo, compreende o estudo da maneira pela qual o Estado, de forma direta ou indireta, institui, arrecada e fiscaliza os tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro para seu custeio e desenvolvimento.

O artigo pretende, de certa forma, abordar noções gerais do sistema constitucional tributário brasileiro, tais como os princípios da República e da Federação, informadores não somente da guarida tributária, mas sim de todo o sistema; a definição do conceito de tributo, bem como a análise das espécies tributárias.

O estudo em análise permite ao estudante aproximar as relações cotidianas ao estudo fundamentado da disciplina, incitando-o ao conhecimento sistemático do Direito. Compreender o papel do Direito Tributário no Direito e na sociedade brasileira, que permeia o dia-a-dia de qualquer um, contribui para a crítica de que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária sem o correlato retorno.

Biografia do Autor

Heitor Kulig Branco, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Bacharel em Direito em 2010 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós- graduando em Direito Tributário lato sensu pela mesma instituição. Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Advogado e sócio do Escritório de Advocacia MB Advogados Associados.

Contato: heitor_kbr@hotmail.com

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Branco, H. K. (2015). O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA. Caderno De Iniciação Científica, (8). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/528

Edição

n. 8 (2011)

Seção

Artigos

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