A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO RUMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A NORMATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

Autores

  • Rebecca Mazzuchelli dos Santos Graduada em Direito e pós-graduada em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal.

Palavras-chave:

constitucionalização, princípios constitucionais, neoconstitucionalismo, direitos fundamentais.

Resumo

Chegamos a uma nova fase com relação à força normativa dos princípios garantidores de direitos fundamentais. Os princípios receberam tratamento jurídico diferenciado de acordo com o contexto histórico. Por isso, apresentaremos a evolução que culminou em um processo de constitucionalização, dando caráter vinculante aos princípios. Porém, um novo cenário exige uma nova base teórica para se consolidar e se pautar.

Biografia do Autor

Rebecca Mazzuchelli dos Santos, Graduada em Direito e pós-graduada em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal.

Aluna do 3º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Monitora da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sob a orientação da professora Márcia Arnaud Antunes.

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Publicado

27/08/2015

Como Citar

Santos, R. M. dos. (2015). A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO RUMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A NORMATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS. Caderno De Iniciação Científica, (5). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/784

Edição

n. 5 (2008)

Seção

Artigos

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