JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - TÉCNICAS DE JULGAMENTO

Autores

  • André Carvalho Tonon Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Juízo de Admissibilidade, Juízo de Mérito, técnica de julgamento.

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar os aspectos peculiares que os recursos extraordinário e especial apresentam no tocante ao juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Pretendeu-se demonstrar, com base na doutrina e jurisprudência, a importância prática para distinção dos juízos de admissibilidade e mérito dos mencionados recursos de fundamentação vinculada (extraordinário e especial). Além disso, analisar-se-á a técnica de julgamento adotada pelo Supremo Tribunal Federal - nu julgamento do recurso extraordinário - e Superior Tribunal de Justiça - no julgamento do recurso especial.

Biografia do Autor

André Carvalho Tonon, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-graduando em Processo Civil pela PUC-SP. Ex-estagiário da FDSBC no Posto do Posto do Poupatempo e Escritório Escola. Advogado. Participante do I Congresso Jurídico Científico da FDSBC - 2010.

E-mail: andre-tonon@ig.com.br; act@bonassabucket.com.br

 

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Tonon, A. C. (2015). JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - TÉCNICAS DE JULGAMENTO. Caderno De Iniciação Científica, (8). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/646

Edição

n. 8 (2011)

Seção

Artigos

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