A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO

Autores

  • Tatiane Garcia Silvério de Oliveira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

AIDS

Resumo

Há inúmeras ações na Justiça do Trabalho visando a reintegração do empregado aidético. Embora o assunto não seja pacífico, é necessário que a lide seja resolvida com base na lei e nas provas.

Biografia do Autor

Tatiane Garcia Silvério de Oliveira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Acadêmica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

BRASIL, Senado Federal. Projeto de lei, obtido via Internet. http:// www.indproje.htmindproje.htm, 2000.

CAMINO, Carmen. AIDS e Trabalho. Seleções Jurídicas ADV, s.l., ed. esp., p. 7-9, novembro, 1999.

DINIZ, Maria Helena. Indenização por dano moral. Revista Jurídica Consulex, ano 1, nº 3, p. 29, março, 1997.

LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Despedida do Empregado Aidético. Revista Jurídica Consulex, ano I, n° 5, p. 37-9, maio, 1997.

MARTINS, Nei Frederico Cano. Estabilidade Provisória no Emprego. São Paulo: LTr, 1995.

MARTINS, Sergio Pinto. AIDS e Direito do Trabalho. Revista do Advogado, nº 54, p. 37-42, dezembro, 1998.

MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Introdução, Tradução e Notas de Pedro Vieira Mota. 3ª Ed. aumentada. São Paulo: Saraiva, 1994.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 24. Ed. rev e ampl. São Paulo: LTr, 1998.

SAMPAIO, Ricardo. AIDS, Raça, Sexo e Dano Moral. Revista Jurídica Consulex, v.I, ano II, nº 18, p. 24-9, junho, 1998.

SANTOS, Marco Fridolin Sommer. A AIDS sob a perspectiva da responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 1999.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. Ed. rev e atualiza da. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 13. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

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Publicado

28/08/2015

Como Citar

Oliveira, T. G. S. de. (2015). A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/566

Edição

v. 6 n. 2 (2000)

Seção

Artigos

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