REGISTRO DE IMÓVEIS: FORMALISMO OU SEGURANÇA JURÍDICA?

Autores

  • Mariana Ballestero Sales Vieira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, FDSBC, Brasil.

Palavras-chave:

registro imobiliário, publicidade, fim da informalidade, certeza nos negócios jurídicos

Resumo

Este artigo traz como tema central a necessidade do registro da propriedade imóvel, discorrendo sobre seus conceitos e fundamentos legais. Também aborda suas finalidades específicas, seus efeitos no mundo jurídico e os princípios que norteiam a matéria, principalmente com vistas à publicidade conferida pelos assentamentos. Analisando finalmente como o registro imobiliário contribui para a segurança nos negócios jurídicos que envolvem a propriedade imóvel.

Biografia do Autor

Mariana Ballestero Sales Vieira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, FDSBC, Brasil.

Estudante do 5º ano da Faculdade de Direito de Direito de São Bernardo do Campo. Participante dos cursos "Cautela na Compra e Venda de Bem Imóvel", promovido nesta Faculdade e "Panorama Geral das Alterações do Código Civil", promovido pelo Colégio Notarial do Brasil; Atuou como Estagiária de Direito na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da cidade de São Bernardo do Campo.

 

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Publicado

29/09/2015

Como Citar

Vieira, M. B. S. (2015). REGISTRO DE IMÓVEIS: FORMALISMO OU SEGURANÇA JURÍDICA?. Caderno De Iniciação Científica, (3). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/806

Edição

n. 3 (2006)

Seção

Artigos

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