ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores

  • Thamiris Schiavinoto Guimarães Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Adamilton Oliva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Marcos Arruda Duarte Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Tamires de Almeida Sakurai Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
  • Flavio Antonio Mello Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Resumo

A Propriedade Intelectual, diante da especificidade do regime jurídico que a envolve, é entendida como um ramo de direito que busca tutelar as criações humanas nas diversas áreas das ciências exatas, humanas e biológicas. Sua importância remonta da Antiguidade como instrumento pacificador de um direito entendido como natural do homem, pois decorre de algo intimamente associado ao direito inalienável de personalidade humana. Diante desta constatação, este trabalho tem o condão de apresentar, em apertada síntese, como e em que circunstâncias é possível dirimir conflitos desta natureza a luz da Lei de Arbitragem 9.307, de 23 de setembro de 1996. Uma ferramenta de incontestável valor social, colocada à disposição dos operadores do direito, em vista de seus principais atributos de celeridade, tecnicidade e sigilo, tão almejados, mas infelizmente não alcançados da forma esperada no âmbito da jurisdição estatal.

Biografia do Autor

Thamiris Schiavinoto Guimarães, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluna do 5º BN da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Estagiária do escritório Archanjo & Pousada Sociedade de Advogados.

Adamilton Oliva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 5º BN da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Engenheiro

Marcos Arruda Duarte, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 5º BN da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Engenheiro

Tamires de Almeida Sakurai, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluna do 5º BN da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Estagiária da Ford Motor Company

Flavio Antonio Mello, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Aluno do 3º BN da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Downloads

Publicado

27/11/2015

Como Citar

Guimarães, T. S., Oliva, A., Duarte, M. A., Sakurai, T. de A., & Mello, F. A. (2015). ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL. Caderno De Iniciação Científica, (12). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/123

Edição

n. 12 (2015)

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor(es) fica ciente, neste ato, que a simples remessa dos originais implica a autorização para sua publicação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os artigos, a revista Cadernos de Iniciação Científica, publicação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, reserva-se todos os direitos autorais, permitindo, entretanto, a sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação da fonte.

Os conceitos emitidos nos textos publicados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), não refletindo obrigatoriamente a opinião do Conselho Editorial ou da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal.

O(s) autor(es) dos artigos publicados terá(ão) direito a um exemplar do número que colaboraram, a ser enviado, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, no endereço cadastrado na página do periódico, sendo, portanto, essencial manter os dados atualizados.