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• DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-09-03

• AÇÃO RENOVATÓRIA

  Bruno Affonso de André

  2015-09-04

• A questão do ativismo judicial nas decisões do tribunal constitucional e as apresentações de doutrinas legais na Polônia

  Iwona Wróblewska

  2014-03-17

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO AO SILÊNCIO REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §14, DA LEI 12.850/2013 – LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

  Henry Romano Cardoso

  16

  2022-12-16

• CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR

  Carmela Dell'lsola

  2015-08-10

• O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO

  Ronaldo Porto Macedo Júnior

  2015-08-31

• OS RISCOS DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA

  Rafael Marques da Silva Junior

  2015-08-04

• DECISÃO SUBSTITUTA. OS MODELOS DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PAPEL DOS DECISORES SUBSTITUTOS SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS INCAPACITADAS.

  Nilton Alexandre da Silva

  2015-11-27

• HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO

  Paulo Adolpho de Carvalho Borges

  2015-09-08

• O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS COMO UMA NECESSIDADE COLETIVA NO ORÇAMENTO PÚBLICO

  Julie Katlyn Antunes Schramm

  2024-12-24

• A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Renata Valera

  28

  2019-07-05

• DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM - ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS

  Maria Leopoldina Vieira de Freitas

  2015-08-06

• DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS

  Ana Claudia Moreira Miguel Philippini

  2016-12-16

• DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-04

• PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

  José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter

  2015-08-31

• O SURGIMENTO DO SISTEMA INGLÊS DE COPYRIGHT

  Leonardo Estevam de Assis Zanini

  28

  2024-08-01

• DOS GRILHÕES À ALFORRIA: ESCRAVIDÃO ANTE A LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL IMPERIAL

  Denise Maria Soares Lima

  2016-12-16

• PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  2015-08-19

• A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL

  Carlos Ari Sundfeld

  2015-08-24

• O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS

  João Ricardo Nunes Dias de Pinho

  2015-08-19

• ANÁLISE JURÍDICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PELO PODER PÚBLICO

  Eliete Doretto Dominiquini, Edgard Batista Mota Alves

  25

  2022-12-16

• GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA

  Yanna Raissa Brito Couto da Silva

  19

  2020-05-05

• DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL

  Carmen Silvia Fullin

  2015-08-27

• A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO

  Tatiane Garcia Silvério de Oliveira

  2015-08-28

• REFORMA ADMINISTRATIVA - ESTABILIDADE - DIREITO ADQUIRIDO

  Lúcia Valle Figueiredo

  2015-08-31