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AÇÃO RENOVATÓRIA
Bruno Affonso de André
2015-09-04
DA NECESSÁRIA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DO EXECUTADO
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2015-09-01
A questão do ativismo judicial nas decisões do tribunal constitucional e as apresentações de doutrinas legais na Polônia
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2014-03-17
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO AO SILÊNCIO
REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §14, DA LEI 12.850/2013 – LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Henry Romano Cardoso
16
2022-12-16
CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
Carmela Dell'lsola
2015-08-10
OS RISCOS DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA
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2015-08-04
O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO
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2015-08-31
DECISÃO SUBSTITUTA. OS MODELOS DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PAPEL DOS DECISORES SUBSTITUTOS SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS INCAPACITADAS.
Nilton Alexandre da Silva
2015-11-27
HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO
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2015-09-08
A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Renata Valera
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2019-07-05
DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
2016-12-16
DOS EFEITOS JURÍDICOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA
Marino Luiz Postiglione
2015-08-04
DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM - ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS CONSUMERISTAS
Maria Leopoldina Vieira de Freitas
2015-08-06
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
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2015-08-31
DOS GRILHÕES À ALFORRIA: ESCRAVIDÃO ANTE A LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL IMPERIAL
Denise Maria Soares Lima
2016-12-16
PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-08-19
A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
Carlos Ari Sundfeld
2015-08-24
O PODER DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA DESCONSIDERAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM FINS TRIBUTÁRIOS
João Ricardo Nunes Dias de Pinho
2015-08-19
ANÁLISE JURÍDICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PELO PODER PÚBLICO
Eliete Doretto Dominiquini, Edgard Batista Mota Alves
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2022-12-16
GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA
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2020-05-05
NOVA POLÍTICA DE DROGAS
INTERNAÇÃO COMO PRIMA OU ULTIMA RATIO?
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2020-05-19
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2015-08-28
REFORMA ADMINISTRATIVA - ESTABILIDADE - DIREITO ADQUIRIDO
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2015-08-31
A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE
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2016-12-16
A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 103-A DA LEI Nº 8.213/1991 E O SEU REFLEXO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Wellington Soares da Costa
2023-12-21
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