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Resultado da pesquisa

• O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA VULNERABILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DA PERTINÊNCIA PEDAGÓGICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

  Sue Ellen dos Santos Gelli

  2015-08-07

• PERSPECTIVA EMPÍRICA DA LEI MARIA DA PENHA

  Carolina Yoshie Takehisa, Jessica de Souza Rodrigues, Rafaela Alvarez Morales, Thaiza Sanches Silva

  2015-11-09

• RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-04

• A responsabilidade civil do estado e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos

  Misael Alexis de Moraes, Caio Cesar Figueiroa

  2014-12-15

• ALTERNATIVAS CONTRATUAIS ÀS EMPRESAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-12

• A LEI DAS XII TÁBUAS

  Eliane Maria Agati Madeira

  2015-08-05

• O CRIME DE RADIODIFUSÃO CLANDESTINA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.8, DE 15.08.1995, E DA LEI N. 9.472, DE 16.07.1997

  Toru Yamamoto

  2015-08-25

• MANDADO DE INJUNÇÃO E A SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

  Norton Maldonado Dias, Karen Adriane Rosa Nunes

  14

  2019-07-05

• DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Raimundo Simão de Melo

  2015-08-18

• DA INEFICÁCIA E DA REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA: ARTS. 129 A 138 DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  Marino Luiz Postiglione

  2015-08-06

• A APRENDIZAGEM E AS MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 10.097/2000

  Sergio Pinto Martins

  2015-09-10

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONSIDERAÇÕES AO ARTIGO 1.228 E SEUS PARÁGRAFOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

  Selma Árabe Andrietta

  2015-10-27

• A CAPACIDADE TÉCNICA NAS LICITAÇÕES: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

  Habacuque Wellington Sodré

  2015-08-07

• SEGURANÇA JURÍDICA E LEI COMPLEMENTAR

  Hugo de Brito Machado

  2015-08-03

• BREVES ANOTAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS

  Antonio Tito Costa

  2015-08-26

• ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA (LEI Nº 13.467/17)

  Mirella Franchini de Almeida Prado Salum

  16

  2022-07-30

• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: HÁ NECESSIDADE DE FORMA ESPECIAL COMO MEIO APTO A VIABILIZAR O CONSENTIMENTO DO MARIDO?

  Gladys Andréa Francisco Caltram

  2015-08-10

• A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OPERADA PELA LEI 11.382/06 E A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA FISCAL

  Eduardo Arruda Alvim

  2015-08-03

• O ARTIGO 515,§ 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Ricardo de Carvalho Aprigliano

  2015-08-04

• A RELAÇÃO ENTRE O JUSTO E O CONCEITO DE RAZÃO DE ESTADO

  Henrique Nunes Canever

  2015-08-24

• RESÍDUOS SÓLIDOS E O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01)

  Caroline Felippe Roncon

  2015-09-29

• DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DE CASOS REPETITIVOS, À LUZ DA LEI 11.277/06 - ALGUMAS REFLEXÕES ATINENTES AO ART. 285-A DO CPC

  Eduardo Arruda Alvim

  2015-08-05

• O NOVO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRAZIDO PELA LEI Nº 11.187/05 - IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?

  Carlos Miguel Castex Aidar, Daniel Penteado de Castro

  2015-08-04

• OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO DO PRESO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Marcos Tavares Ferreira

  2015-08-24

• DA NECESSÁRIA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DO EXECUTADO

  Rodolfo Alonso Gonzalez, Mila Alonso Gonzalez Chevis

  2015-09-01