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• A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)

  Rui Décio Martins

  2015-10-02

• BREVES ANOTAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS

  Antonio Tito Costa

  2015-08-04

• MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO E NOVAS PERSPECTIVAS DE CARREIRAS JURÍDICAS

  Ana Paula da Silva Brito Prata, Andreza Gomes dos Santos, Sheila Maria Silva Pugliesi, Solange Cibele Martins, Thais Martins Dias

  2015-08-26

• O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: MOMENTO, ASPECTOS POLÊMICOS E VISÃO JUDICIAL

  Rosa Benites Pelicani, Roger Benites Pellicani

  2015-08-12

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONSELHO CONSTITUCIONAL FRANCÊS, O DIREITO DOS ESTRANGEIROS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DNA, CONTIDA NA LEI RELATIVA AO CONTROLE DA IMIGRAÇÃO, DA INTEGRAÇÃO E DO ASILO

  Rui Décio Martins, Jorge Luís Mialhe

  2015-08-04

• A LEI COMO FONTE NO DIREITO ROMANO

  Vanilda de Góis

  2015-09-25

• MEDIDAS CAUTELARES E DIREITOS DE AUTOR: A (IN)EXIGIBILIDADE DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA

  Carmela Dell'lsola, Fernanda Ruiz Tomazoni

  2015-08-11

• ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

  Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello

  2015-11-27

• CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUA INSTITUIÇÃO PARA COMPENSAR PERDAS DECORRENTES DA GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS-VIABILIDADE JURÍDICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS

  Eduardo Domingos Bottalo, Roque Antonio Carrazza

  2015-09-04

• LEI MARIA DA PENHA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO?

  Ilka Saito Millan

  2015-08-10

• HABEAS DATA - ASPECTOS PROCESSUAIS

  Ruy Coppola Junior

  2015-08-18

• DIREITO E LEI

  Antonio A. Queiroz Telles

  2015-08-24

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

  Francisco Neves Coelho

  2015-08-03

• A LEI DO AUDIOVISUAL E O FUTURO DO CINEMA NACIONAL

  Fernanda Wakabayashi de Moura

  2015-08-06

• O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91

  Miguel Horvath Júnior

  2015-08-28

• NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO

  Jessé Torres Pereira Junior

  2015-09-04

• BANCOS OFICIAIS E LIVRE CONCORRÊNCIA

  Adilson Abreu Dallari

  2015-08-03

• LEI Nº 11.343/06: 600 DIAS, UM PASSO À FRENTE?

  Yuri Félix

  2015-08-07

• A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EQUIVALE A DECLARAÇÃO DE INOCÊNCIA DO INFRATOR DA LEI PENAL?

  Heitor Donizete de Oliveira

  2015-09-02

• BASES CONSTITUCIONAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

  Marcelo José Ladeira Mauad

  2015-08-06

• A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05

  Rosa Benites Pelicani

  2015-08-06

• A LEI DOS CRIMES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS

  Toshio Mukai

  2015-09-03

• O NOVO FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

  Adriane Bramante de Castro Ladenthin

  2015-08-25

• A LEI N.11.106, DE 28.03.2005, E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

  Salvador José Barbosa Júnior, Sandro Marcelo Paris Franzoi

  2015-08-25

• DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)

  Valmir Pontes Filho

  2015-08-26