Buscar

Resultado da pesquisa

• A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE

  Samuel Spellmann

  2016-12-16

• A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 103-A DA LEI Nº 8.213/1991 E O SEU REFLEXO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

  Wellington Soares da Costa

  2023-12-21

• ASPECTOS JURÍDICOS E IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO

  Diogenes Gasparini

  2015-08-31

• O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO

  Carlos Alexandre Klomfahs

  2015-04-30