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##search.searchResults.foundPlural##
A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA AÇÃO JUDICIAL E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO
Laís Cristine Visnheski Lopes
2017-12-19
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DURANTE A PANDEMIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
MAYARA SILVA DESLANDES
16
2021-12-09
AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS COMO MEIO PEDAGÓGICO E PREVENTIVO DE TUTELA AO TRABALHADOR
Arianna Aparecida Caldeira
2015-04-06
BREVES NOTAS SOBRE OS PERFIS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA ESPANHA
Pierangelo Grimaudo
33
2024-04-18
SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
Adimir Umberto Valentim Raga Santilli, Larissa Yamazaki de Oliveira
2015-11-09
A VÍTIMA NA DOUTRINA PENAL: CONCEITO, TIPOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Alessandra Orcesi Pedro Greco
2015-08-07
BREVI NOTE SUI PROFILI COSTITUZIONALI DELLO STATO SOCIALE IN SPAGNA
Pierangelo Grimaudo
2024-04-18
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS FINS DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
Vladimir Balico
2015-09-10
PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS SOB O ENFOQUE DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Raimundo Simão de Melo
2015-08-04
ASPETTI QUOTIDIANI E GIURIDICI SULL'INCLUSIONE SOCIALE DELLE PERSONE CON DISABILITÀ
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro
2023-12-21
A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Mário Henrique de Souza, Sirio Vieira dos Santos Filho
2016-12-16
A ATUAÇÃO DA UNIÃO JUNTO A POLÍTICA URBANA MUNICIPAL
O ACOLHIMENTO DE ESTRANGEIROS E A LEI DE MIGRAÇÃO
Felipe Rebêlo
2023-12-21
LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
Alícia Ferreira dos Santos, Yasmin Alves Venancio, Fernando de Paiva Gomes do Amaral
17
2022-12-16
A CONSTITUCIONALIDADE DO SERVIÇO DA UBER À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA
Simone Alvarez Lima
2016-07-28
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Carlos Alexandre Klomfahs
2017-12-19
EUTANÁSIA: O VALOR DA VIDA SERIA POSSÍVEL CONFERIR UM VALOR INTRÍNSECO À VIDA?
Valquiria Valio Simionato
2015-04-08
A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Renata de Oliveira Ferreira
2015-12-11
NOVA POLÍTICA DE DROGAS
INTERNAÇÃO COMO PRIMA OU ULTIMA RATIO?
Dulce Maria Braga de Melo, Felipe Antônio Barroso Andrade Medeiros, Victoria da Costa Heidemann
23
2020-05-19
Rigidez constitucional, direitos fundamentais e sua irrenunciabilidade
Thalita Abdala Aris
13
2021-06-02
A AUTONOMIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA
Roberto Maximiliano Claussen
11
2018-12-19
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DIGITAL
Maria Cristina Marques Gomes
2015-04-17
ABANDONO AFETIVO
AMAR É UM DEVER?
KAREN REGINA AMORIM CARMO RIBEIRO SOARES
8
2018-08-27
CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Thiago Pellegrini Valverde
2016-07-28
O ESTUDO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Graziela Feltrin Vettorazzo
2015-04-23
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