ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS FINS DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL

Autores

  • Vladimir Balico Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

Estado Democrático de Direito, Processo Penal, Princípio Jurídico, Sistema Jurídico

Resumo

E Estado Democrático de Direito, a evolução do conceito, as características e o funcionamento do Estado Democrático são analisados pelo autor. Abordando princípios do Processo Penal, da Administração Pública, está sempre em pauta a importância da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Vladimir Balico, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor Assistente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Referências

ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional, 3ª edição. São Paulo : Saraiva, 1999

BANDEIRA DE MELLO , Celso Antonio . Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª edição. São Paulo: Malheiros, 1999

______. Elementos de Direito Administrativo, 1ª. ed. São Paulo, RT,1980

CARRAZA , Roque . Curso de Direito Constitucional Tributário, 8ª. ed. S. Paulo : Malheiros, 1.996

GRECO FILHO, Vicente . Manual de Processo Penal, 3ª ed. São Paulo : Saraiva, 1995

HESSE, KONRAD . Escritos de Derecho Constitucional. Centro de Estudios Constitucionales. Madrid, 1983

MARQUES DA SILVA, Marco Antonio . Juizados Especiais Criminais. São Paulo, Saraiva, 1997

MEIRELLES, Hely Lopes .Elementos de Direito Administrativo, 19ª. ed. São Paulo, Malheiros, 1994

MORAES , Alexandre de. Direito Constitucional, 6ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 1999

NERI JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, 5ª. ed. São Paulo: RT, 1999

SANTI ROMANO, Princípios de Direito Constitucional Geral (tradução de Maria Helena Diniz). São Paulo, Revista dos Tribunais. 1977

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 11ª. ed. São Paulo: Malheiros, 1996

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa . Processo Penal. vol.1, 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997

Downloads

Publicado

10/09/2015

Como Citar

Balico, V. (2015). ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS FINS DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 7. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/769

Edição

v. 7 (2001)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.