SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DIGITAL
Resumo
O artigo busca compreender a tutela do Meio Ambiente Cultural Digital dentro da perspectiva atual da sociedade da informação e a maneira como esta é disseminada através dos meios digitais, objetivando a análise e reflexão da legislação vigente sobre o tema, seus desdobramentos e a consolidação da dignidade da pessoa humana.
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