ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores

Palavras-chave:

deficiência, inclusão, acessibilidade, princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da igualdade

Resumo

O presente trabalho aborda alguns aspectos fundamentais para a efetiva inclusão social de pessoas com deficiência, a exemplo das adaptações que visam a acessibilidade. O intuito é ampliar o esclarecimento sobre essas características pessoais às quais todos estão sujeitos e que merecem ter suas dificuldades abrandadas ao máximo. A pesquisa bibliográfica sobre o tema procurou esclarecer termos desse universo em específico, bem como capacitismo, inclusão e acessibilidade, além de invocar os dispositivos legais que buscam garantir a inclusão. Aborda-se o impacto negativo trazido pelo olhar de piedade direcionado às pessoas deficientes e a importância da naturalidade de tratamento a elas dispensado. Para tanto, o artigo perpassa pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade essenciais na inclusão social das pessoas com deficiência. Defende-se a importância da promoção da inclusão na educação básica, não só para o benefício dos assistidos em um sentido prático, mas também para a formação cidadã de todos.

Biografia do Autor

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da COVID.É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.

Felipe Labruna, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Bolsista CAPES - Ministério da Educação. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPORSP. Assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. Professor assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP. Entre outras publicações, é autor do livro "Levante do Sul: decolonialidade latino-americana".

Andressa Ferreira de Campos Moleiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogada. Conciliadora e Mediadora "ad hoc". Mestranda em Direito Administrativo na PUC/SP. Estágio docente nas aulas de Direito Administrativo na graduação da PUC/SP, junto ao professor Márcio Cammarosano e Carolina Zancaner Zockun.Membro do Grupo de Pesquisa Ponderação no direito administrativo e contrafações administrativas, credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ, liderado pelo professor Ricardo Marcondes Martins. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção, credenciado pela PUC-SP, liderado pelo professor José Roberto Pimenta de Oliveira. Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC, liderado pelo professor André Saddy.

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Publicado

21/12/2023

Como Citar

Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, A., Labruna, F., & Ferreira de Campos Moleiro, A. (2023). ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 29(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1177

Edição

v. 29 n. 2 (2023): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Artigos

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