ARMA DE FOGO COMO MEIO DE DEFESA DO INDIVÍDUO

Autores

  • Luiz Henrique Silva de Oliveira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Palavras-chave:

Arma de fogo, porte de arma, Estatuto do Desarmamento, defesa da propriedade, pró-controle e pró-armas, pistola.

Resumo

O artigo trará uma breve noção do conceito de arma de fogo e como foi a sua origem. Ademais, pincelará brevemente sobre o Estatuto do Desarmamento vigente no território brasileiro, que é lei nº 10.826/03, bem como uma singela exposição dos principais crimes que o referido diploma traz em seu bojo. Apesar disso, traremos a visão da sociedade sobre a questão do desarmamento, mas com enfoque nas correntes prós-controles e prós-armas na situação em que o cidadão é oprimido por seus agressores e não encontra ao sue alcance meios suficientes para defender sua integridade física e da sua família, bem como de sua propriedade.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Silva de Oliveira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Formado em Conciliação e Mediação Jurídica pela Escola Paulista da Magistratura em 2008.

E-mail: luiz_henrique1988@hotmail.com; luiz_henrique1988@yahoo.com.br

 

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Oliveira, L. H. S. de. (2015). ARMA DE FOGO COMO MEIO DE DEFESA DO INDIVÍDUO. Caderno De Iniciação Científica, (8). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/531

Edição

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