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##search.searchResults.foundPlural##
BLOQUEIO DE CELULARES EM PENITENCIÁRIAS: UM PARALELO ENTRE BRASIL E EUA
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2015-08-03
UNTERMASSVERBOT: A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO DIREITO PENAL
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2015-08-10
O PAPEL DO ÁRBITRO NA AUDIÊNCIA EX PARTE E SUA RESPECTIVA CONDUTA INSERTA EM SEU DEVER LEGAL DE REVELAÇÃO
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2015-12-11
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2015-08-19
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A APLICAÇÃO DO CONCEITO "SUJEITOS DE DIREITO" EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS
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A VÍTIMA NA DOUTRINA PENAL: CONCEITO, TIPOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
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Joceli Scremin da Rocha
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A FRAUDE CONTRA CREDORES E A FRAUDE DE EXECUÇÃO SOB A ÓPTICA DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO
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CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
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2015-09-18
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E JUÍZO DE MÉRITO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - TÉCNICAS DE JULGAMENTO
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SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR
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ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO HOMICÍDIO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
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A AÇÃO SINDICAL E OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA TENDÊNCIA À FLEXIBILIZAÇÃO
Débora Monteiro Lopes
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