BLOQUEIO DE CELULARES EM PENITENCIÁRIAS: UM PARALELO ENTRE BRASIL E EUA

Autores

  • Alexandre Alberto Gonçalves da Silva UNIESP - Faculdade de Mauá
  • Pedro Luís Próspero Sanchez USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

BLOQUEIO DE CELULARES

Resumo

O objetivo deste trabalho é avaliar a viabilidade ou não da instalação de bloqueadores de transmissões por aparelhos de telefonia celular, fazendo um paralelo do funcionamento do sistema penitenciário nos Estados Unidos da América e no Brasil porque muitas idéias legislativas em matéria de execução penal são oriundas daquele país, como a idéia das prisões do tipo Supermax. Dessa maneira, poderemos entender as duas realidades e também as dificuldades encontradas em cada um dos sistemas e quais soluções foram aplicadas para a resolução dos problemas.

Biografia do Autor

Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, UNIESP - Faculdade de Mauá

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mestrado pela Universidade de São Paulo, cursando o doutorado também na Universidade de São Paulo. Atualmente é substituto do Chefe de Divisão de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do ABC, Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de São Paulo, e professor convidado da Universidade Federal do ABC e Universidade de Mogi das Cruzes. É professor mestre na UNIESP - Faculdade de Mauá. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Engenharia Legal, atuando principalmente nos seguintes temas: Perícia, Forênsica, Forense, Direito Público, Administração Publica, Auditoria, Propriedade Intelectual. Possui também experiência em implantação de novos setores, tendo participado das seguintes implantações: Área de Auditoria na Universidade Federal do ABC, onde foi auditor-chefe; Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) , atual Agência de Inovação, da Universidade Federal do ABC, onde foi coordenador de Transferência de Tecnologia e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul, onde foi Corregedor.

Pedro Luís Próspero Sanchez, USP - Universidade de São Paulo

Pedro Luís Próspero Sanchez é engenheiro eletricista, doutor e livre-docente em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. É bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor livre-docente do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, onde lidera a área de ensino e pesquisa em Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forenses. É coordenador do Grupo de Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forenses da Universidade de São Paulo. É Presidente da Sociedade Brasileira de Perícias de Informática e Telecomunicações. É membro afiliado do Information Forensics and Security Technical Committee da IEEE Signal Processing Society. Na Universidade de São Paulo ministra a disciplina "Engenharia Legal" no nível de graduação, e em pós-graduação ministra as disciplinas "Tópicos de Direito Tecnológico", "Metodologia da Prova Pericial", "Fundamentos de Ciência Forense" e "Ciência Forense Aplicada a Sistemas de Informação". Durante o ano de 2007 foi professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, onde ministrou o curso Perícia Forense Aplicada a Sistemas Informatizados . É colaborador do programa de mestrado profissionalizante do Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT, onde orientou trabalhos de pós-graduação e ministrou a disciplina Ciência Forense Computacional . Interessa-se pelo estudo dos vários aspectos da relação entre tecnologia e sociedade. Como temas principais podem-se citar o impacto do desenvolvimento tecnológico sobre a sociedade, direito tecnológico, ciência e tecnologia forenses, e engenharia legal. Profere regularmente palestras tratando desses temas. O Professor Sanchez atua regularmente como perito judicial em vários estados da federação, tratando de questões complexas envolvendo alta tecnologia, e tem vários anos de experiência nas áreas de telecomunicações, microeletrônica, e sistemas de computação. Além de suas atividades como engenheiro, também é advogado especializado nas áreas de direito tecnológico e direito do consumidor. É membro da Comissão de Sociedade Digital da OAB/SP. Foi por seis anos membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP. É editor associado e revisor do Journal of Digital Forensics, Security and Law (http://www.jdfsl.org) e membro do corpo de revisores do International Journal of Digital Crime and Forensics, do International Journal of Forensic Computer Science, do International Journal of Electronic Banking, e da revista IEEE Latin America. Foi membro dos comitês científicos de diversos eventos nacionais e internacionais em tecnologia de informação. Foi revisor técnico da tradução para o português do livro Perícia Forense Computacional, de Dan Farmer e Wietse Venema. O Professor Sanchez ocupou várias posições na iniciativa privada. Na década de 1980 trabalhou na Computervision Corporation, onde foi gerente regional de engenharia de aplicações, suporte e treinamento para a América Latina. Atuou também como consultor e ministrou vários cursos, no Brasil e no exterior, nas áreas de especificação e implementação de sistemas de CAD/CAM, análise de produtividade, e treinamento de engenheiros. Desenvolveu e implantou sistemas computacionais nas mais diversas áreas de atividade, entre as quais podem-se citar a engenharia mecânica, eletrônica, engenharia civil, energia, geologia, e petroquímica. Em 1990, o Professor Sanchez liderou a equipe que projetou, construiu e testou o primeiro chip microprocessador de 32 bits criado na América Latina.

Referências

Fontes literárias

ALBERT, Arthur Lemuel. The electrical fundamentals of communication. New York: Mc Graw Hill, 1952.

DANTAS, Ivo. Direito constitucional comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

DAVID, René. Les grands systèms du droit contemporains - Droit compare, trad. port. de Carvalho, Herminio A., Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1986.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

LOSANO, Mario G. Los grandes sistemas jurídicos - Introdución al derecho europeo y extranjero, trad. esp. de Miguel, Alfonso Ruiz. Madrid: Debate, 1993.

MELO, Jair Candido de. Principios de telecomunicações. São José dos Campos: Equilab, 1973.

RIBEIRO, Marcelo Peixoto; BARRADAS, Ovídio Cesar Machado. Telecomunicações - Sistemas Analógicos-Digitais. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., s/d.

WALDMAN, Helio; YACOUB, Michel Daoud. Telecomunicações - Princípios e Tendên cias. São Paulo: Érica, 1997.

Fontes jurisprudenciais


STF, RHC 81872, Min. Ilmar Galvão, 7/5/2002, DJ 7-6-2002 PP-00096.

STJ, HC 34316 / RJ, Min. Laurita Vaz, DJ 25.10.2004, p. 370.

STJ, RHC 5714, Min. José Arnaldo da Fonseca, 10/09/1996, DJ 24.3.1997 p. 9039, LEX STJ vol. 96 p. 315.

TJ-SP, Apelação Criminal 11284303900, Des. Péricles Piza, 18/12/2007, 21/2/2008.

TJ-SP, Apelação com Revisão 6323555100, Des. Antonio Carlos Villen, 11/2/2008, 19/2/2008.

Artigos, reportagens e outras publicações


Agência Câmara, Bloqueio de celular não funciona, diz diretor de presidios, Brasília, 2007, publicado [on-line] in http://www2.camara.gov.br/comissoes/cspcco/pastanoticias/bloqueio de-celular-nao-funciona-diz-diretor-de-presidios/?searchterm=presidios [15/2/2008].

American Federation of State, County and Municipal Employees (afscme.org), Maryland House of Correction Shuts Down, Maryland, 2007, disponível [on-line] in http://www.afscme.org/13793.cfm [15/3/2008].

BRAUN, Daniela, Bloqueio de celulares em presídios do País é obsoleto, diz Depen, São Paulo, 2006, disponível [on-line] in http://idgnow.uol.com.br/telecom/2006/5/15/idgnoticia.2006-5-15.27952121267. [15/2/2008].

Frossard, Denise; et al. Relatório Complementar da Câmara dos Deputados, Comissão Externa. Brasília, 2004, publicado [on-line] in http://www2.camara.gov.br/ [30/8/2007].

Ministério da Justiça, Estabelecimentos Penais, Brasília, s.d., disponível [on-line] in http://www.mj.gov.br/depen/[15/2/2008].

Ministério da Justiça, MJ inaugura primeiro presidio federal do País, Brasília, s.d., disponível [on-line] in http://www.mj.gov.br/noticias/2006/junho/RLS200606presidio.htm [30/8/2007].

Ministério da Justiça. Comissão sobre segurança eletrônica em estabelecimentos penitenciários e isolamento efetivo de presos. Instituída pela Portaria MJ no 2.349, de 13 de dezembro de 2006.

Ministério da Justiça, Publicações, Brasília, s.d., disponível [on-line] in http://www.mj.gov.br/depen/ [15/2/2008].

Ministério da Justiça, Sistema Federal, Estabelecimentos Penais, Brasília, s.d., disponível [on-line] in http://www.mj.gov.br/depen/data/Pages/M1887A0EFITEMID931726011C7D4284136CEFF8945BD29EPTBRNN.htm. [15/2/2008].

News from AFSCME Corrections United. Governor Shuts Down Maryland House of Correction, Maryland, 2007, http://www.afscme.org/docs/022-07_ACU_News_Sum mer07.pdf [15/2/2008].

Campo Grande News, Nova turma de agentes penitenciários inicia curso, Mato Grosso, 2007, disponível [on-line) in http://www.campograndenews.com.br/view.htm?id=356045 [30/8/2007].

ROLIM, Marcos, Relatório de Viagem aos Estados Unidos, s.l., 2006, http://www.rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=476&Itemid=12 [15/2/2008]

U.S. Department of Justice, Supermax Prisons: Overview and General Considerations, Washington, 1999, disponível [on-line] in http://www.nicic.org/pubs/1999/014937.pdf. [15/2/2008].

Último Segundo, Afinal, dá para bloquear celulares?, São Paulo, s.d., disponível [on-line in http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/mundovirtu al/2381501-2382000/2381683/2381683_1.xml [15/2/2008].

Washington Post, Chief Defends Staffing Levels at Jessup Facility, Washington, 2006, disponível [on-line] in http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/08/07/ AR2006080701145.html [15/2/2008].

Downloads

Publicado

03/08/2015

Como Citar

Silva, A. A. G. da, & Sanchez, P. L. P. (2015). BLOQUEIO DE CELULARES EM PENITENCIÁRIAS: UM PARALELO ENTRE BRASIL E EUA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 14. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/188

Edição

v. 14 (2008)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.