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O PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DO ESTADO HUMANISTA
Meire Meireles Moreira Ferreira
2015-08-05
FONTES DE CUSTEIO SINDICAL
Marcelo José Ladeira Mauad
2015-08-27
A VIOLÊNCIA DAS ESTATÍSTICAS
Lee Lieh Jiuh
2015-08-24
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Rafael Santos Morais
2015-09-18
ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA
(LEI Nº 13.467/17)
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2022-07-30
O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91
Miguel Horvath Júnior
2015-08-28
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Amauri Mascaro Nascimento
2015-08-26
A CAPACIDADE TÉCNICA NAS LICITAÇÕES: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Habacuque Wellington Sodré
2015-08-07
A ARBITRAGEM NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS E A EXPERIÊNCIA DA OAB
Paulo Henrique Kurashima
2015-11-09
DESAPOSENTAÇÃO E NOVA APOSENTADORIA
Ivani Contini Bramante
2015-08-28
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 369/2005 E ANTEPROJETO DE LEI DE RELAÇÕES SINDICAIS
Regiane de Moura Macedo
2015-09-28
A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO
Alaôr Caffé Alves
2015-08-26
A LEI DO AUDIOVISUAL E O FUTURO DO CINEMA NACIONAL
Fernanda Wakabayashi de Moura
2015-08-06
A GENEALOGIA DA PENA EM FRIEDRICH NIETZSCHE
Eric Torres Bravos
2015-08-06
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO
Flávia Piovezan
2015-08-28
ESTUDO SOBRE O REGIME LEGAL DE BENS BRASILEIRO
Yara Diwonko Brasil Chaves
2017-12-19
A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A DISPENSA DO TRABALHADOR
Sérgio Pinto Martins
2015-08-04
REDUÇÃO DE DANOS: UM NOVO OLHAR SOBRE AS DROGAS
Paula Moraes
2015-08-24
OS CONCEITOS DE DIREITO DE DWORKIN E HART: LIMITAÇÕES E ALCANCES DA TEORIA JUSPOSITIVISTA
Sandra Krieger Gonçalves
2015-08-11
ATIVISIMO JUDICIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE
René Zamlutti Júnior
2015-09-18
AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA
Débora da Silva Roland, Letícia Barros Alexandrino, Ricardo Fernandes Pessoa
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2022-07-30
PODER NORMATIVO: MOMENTO DE TRANSIÇÃO
Davi Furtado Meirelles
2015-08-10
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONSELHO CONSTITUCIONAL FRANCÊS, O DIREITO DOS ESTRANGEIROS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DNA, CONTIDA NA LEI RELATIVA AO CONTROLE DA IMIGRAÇÃO, DA INTEGRAÇÃO E DO ASILO
Rui Décio Martins, Jorge Luís Mialhe
2015-08-04
EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane
2015-07-30
O RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO SOBERANO
Rui Décio Martins
2015-08-07
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