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A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO ESTRANGEIRO NO BRASIL
Cristiana Belon Fernandes, Maurício Garcia Pallares Zockun
2015-09-02
O DANO MORAL EM RICOCHETE EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO À LU DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Cristiane Baraldi
2015-04-30
DIREITO E PEDAGOGIA: UMA PARCERIA POSSÍVEL EM BUSCA DE NOVOS INDICADORES DE QUALIDADE
Ilca Oliveira de Almeida Vianna
2015-09-08
PERSPECTIVA EMPÍRICA DA LEI MARIA DA PENHA
Carolina Yoshie Takehisa, Jessica de Souza Rodrigues, Rafaela Alvarez Morales, Thaiza Sanches Silva
2015-11-09
A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE
Samuel Spellmann
2016-12-16
ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Marino Luiz Postiglione
2015-08-31
A UTILIZAÇÃO DE ATLETAS COMO MODELO DE IDEAL HUMANO: REVISÃO DE LITERATURA
Marcos Vinícius Tavares Correia, Alisson de Oliveira Silva
2015-04-07
O CURSO DE DIREITO... ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM BUSCA DE QUALIDADE... UM POUCO DE HISTÓRIA... GRANDES DESAFIOS
Ilca Oliveira de Almeida Vianna
2015-08-26
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO
Carlos Alexandre Klomfahs
2015-04-30
GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA
Yanna Raissa Brito Couto da Silva
19
2020-05-05
ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
Thamiris Schiavinoto Guimarães, Adamilton Oliva, Marcos Arruda Duarte, Tamires de Almeida Sakurai, Flavio Antonio Mello
2015-11-27
INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA REDE DE ENSINO
Giovanna Pirchio, Mayara Fernandes
21
2022-12-07
O CONCEITO DA RESERVA DO POSSÍVEL NAS DECISÕES JUDICIAIS
Rebecca Mazzuchelli dos Santos
2015-11-09
FONPLATA - FUNDO FINANCEIRO PARA A BACIA DO PRATA
Rui Décio Martins
2015-08-13
DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GARANTIA E NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Vandré Cabral Bezerra, Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
13
2022-12-16
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Marcus Vinicius Sandoval Paixão, Cristiane Araujo Oliveira
2017-12-19
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-09-03
A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)
Rui Décio Martins
2015-10-02
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACER DAS IMPLICAÇÕES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO
Bruna de Linhares Silva, Adriane Damian Pereira, Daniele Gomes de Lima, Enedir Pereira de Lima
2016-07-28
A AIDS E O DIREITO DO TRABALHO
Regina Lúcia de Oliveira
2015-09-09
O CIRURGIÃO-DENTISTA, O OPERADOR DO DIREITO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE: PRINCIPAIS QUESTÕES E DESAFIOS NECESSÁRIOS
César Lopes Júnior
2015-08-11
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Incompatibilidade com o processo constitucional.
João Victor Gontijo Cardoso
15
2022-03-14
A Política Alfandegária Brasileira: Entre o Protecionismo e o Liberalismo.
Jessica Alves Pereira
2017-12-18
DOAÇÕES EM DINHEIRO EM FACE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
Ives Gandra da Silva Martins
2015-09-01
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO
UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
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2020-03-10
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