CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Autores

  • Fernando Schawarz Gaggini Faculdade de Direito da USP

Palavras-chave:

Regulação, Agência Reguladora, Autorregulação

Resumo

O presente trabalho apresenta uma visão introdutória do tema da regulação da atividade econômica, envolvendo sua caracterização, justificativa, a atuação das agências reguladoras e autorregulação.

Biografia do Autor

Fernando Schawarz Gaggini, Faculdade de Direito da USP

Advogado e professor universitário. Especialista e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.

Referências

DIAS, Luciana Pires. Regulação e auto-regulação no mercado de valores mobiliários. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2005.

FRANCO, Vera Helena de Mello; SZTAJN, Rachel. Manual de direito comercial 2. São Paulo: RT, 2005.

NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 2. ed. São Paulo: RT, 2000.

_____. Auto-regulação em direito econômico. In: ACCIOLY, Elizabeth (coord.). Direito no século XXI - Em homenagem ao professor Werter Faria. São Paulo: Juruá, 2008.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade económica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

SZTAJN, Rachel. Regulação e o mercado de valores mobiliários, Revista de Direito Mercantil, v. 135, ANO.

YAZBEK, Otávio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2007.

Downloads

Publicado

18/09/2015

Como Citar

Gaggini, F. S. (2015). CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 17. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/146

Edição

v. 17 (2011)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.