A FRAUDE CONTRA CREDORES E A FRAUDE DE EXECUÇÃO SOB A ÓPTICA DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Palavras-chave:
Fraude contra credores, fraude à execução, execução, conceitos, característicasResumo
Este trabalho tem a finalidade de apresentar distintas considerações doutrinárias referentes aos temas: fraude contra credores e fraude de execução.
Serão esboçados esses institutos, distintos entre si, porém facilmente confundíveis; apresentando-se as características específicas de cada um.
Em seguida, depois de expostas as principais características de ambos os institutos, serão referidas as principais alterações trazidas pelas leis instituidoras da reforma do Processo de Execução em geral e da Execução Extrajudicial e seus reflexos diretos na caracterização e na produção dos efeitos jurídicos pertinentes ao tema.
Por derradeiro, após a exposição dos institutos, será apresentada uma comparação teórica entre ambos cuja finalidade será proporcionar melhor distinção entre um e outro.
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