SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR

Autores

  • José Marcelo Ferreira Costa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

DIREITO DE PROPRIEDADE

Resumo

O presente trabalho versa a respeito do solo criado, tendo como objetivo maior analisar os aspectos do direito de propriedade e do direito a edificar. A intenção é destacar a relevância teórica a prática do assunto, mormente no terreno do Direito Urbanístico, uma vez que o desenfreado adensamento nas cidades, principalmente em países pouco desenvolvidos, clama por medidas disciplinadoras do uso e ocupação do solo urbano.

Biografia do Autor

José Marcelo Ferreira Costa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Potiguar e da UFRN, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, direito administrativo, direito constitucional, direito urbanístico, direito ambiental, direito das coisas e direito de edificar.

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Publicado

28/08/2015

Como Citar

Costa, J. M. F. (2015). SOLO CRIADO: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO DIREITO A EDIFICAR. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/551

Edição

v. 6 n. 2 (2000)

Seção

Artigos

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