PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROBLEMA DE UM CONCEITO
Palavras-chave:
Valor, princípio jurídico, conceito, dignidade da pessoa humana, homem.Resumo
O presente artigo versa sobre as dificuldades que acompanham a fixação de um conceito jurídico para o princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto a primeira parte do texto preocupa-se com a apresentação de alguns pontos polêmicos acerca do tema. Em seguida, busca-se, com base compilatória sobre o pensamento produzido pela doutrina pátria, tecer algumas observações sobre as questões polêmicas que foram apresentadas. Ao final, renunciando, obviamente, à pretensão de ter esgotado o debate ora proposto, são apresentadas de forma sucinta e objetiva, algumas conclusões naturais do estudo apresentado.
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