DIGNIDADE COMO REALIDADE NATURAL: REALIDADE DA PESSOA, REALIDADE DO DIREITO
Palavras-chave:
direito, dignidade da pessoa humana, realidade deôntica, ser, deve serResumo
Toda vez que pensamos em algo aceitamos, ainda que implicitamente, que esse ser participa de uma dada realidade; ou buscamos compreendê-lo como tal ou qual realidade. No que tange ao Direito, essa busca da compreensão do ser tem sido razão de grandes controvérsias. Para nós, claro está que o ser do Direito, a sua realidade, é a realidade da dignidade da pessoa humana e esta pode ser compreendida como natural, cultural e ideal.
Sendo assim, o estudo do Direito não é passível de ser esgotado apenas avaliando os fenômenos históricos e culturais do homem. De fato, paralela à sua realidade deôntica, existe o que a sustenta, o que a fundamenta, um ser para o seu dever ser.
Sendo a dignidade uma realidade existente ao mesmo tempo na natureza, na cultura e no pensamento, também o Direito pode ser pensando como objeto natural, cultural e ideal.
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