ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Autores

  • Marcus Vinicius Sandoval Paixão IFES
  • Cristiane Araujo Oliveira Faculdade de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo

Palavras-chave:

Trabalho, Comportamento, Jurídico

Resumo

O assédio moral esta presente nas diversas camadas do serviço público, provoca a degradação do ambiente de trabalho, que passa a comportar atitudes arbitrárias e negativas, causando prejuízos aos trabalhadores. Objetivou-se identificar as implicações jurídicas do assédio moral no serviço público. Utilizamos informações de livros, teses, artigos de origem nacional, internet, legislação pertinente ao tema, sendo o universo da pesquisa o Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Biografia do Autor

Marcus Vinicius Sandoval Paixão, IFES

Prof. PhD do IFES Santa Teresa, Departamento de Agronomia

Cristiane Araujo Oliveira, Faculdade de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo

Técnica administrativa, Acadêmica de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo.

Referências

BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada. Tradução João Ferreira de Almeida. São Paulo: Sociedade Bíblia do Brasil, Livro De Gêneses 3:17-19, 2015.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. art. 5º, V e X e nos arts. 461 § 2º e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, 1988.

FERRARI, I.; MARTINS, M. R. Dano Moral: Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2006.

GUEDES, M. N. 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Processo: 0010242-28.2013.5.14.0008Terror psicológico no trabalho, São Paulo, LTr, 2003, 167 p.

GIL, A. C. Como elaborar Projeto de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1999.

HIRIGOYEN, M. Assédio Moral: A Violência Peversa do Cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

LIMA FILHO, F. C.O assédio moral nas relações laborais e tutela da dignidade humana do trabalhador. São Paulo: LTr, 2009.

MARTINS, S. P. Direito do Trabalho. 23. Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO-ESPÍRITO SANTO. Acórdão de nº 7660/2002, 2002.

Downloads

Publicado

19/12/2017

Como Citar

Paixão, M. V. S., & Oliveira, C. A. (2017). ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/852

Edição

v. 23 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.