DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GARANTIA E NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

Autores

  • Vandré Cabral Bezerra Universidade Santa Cecília - UNISANTA
  • Carlos Augusto Tolomelli Malaquias Unisanta

Palavras-chave:

Saúde, Desenvolvimento, Cidadania, Direitos Humanos, Reforma sanitária

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar e refletir a respeito dos percalços existentes entre o direito à saúde, previstos em nossa Carta Magna de 1988 e na Reforma Sanitária, bem como o próprio exercício da cidadania, percorrendo possíveis confrontos, em especial, com a associação de indicadores de desenvolvimento versus aumento de produção dos serviços de saúde. O artigo nos oferece uma intensa reflexão sobre as relações de forças, determinações e motivações da reforma da saúde e o desenvolvimento brasileiro, ajudando-nos a entender o distanciamento entre o ideal teórico e a prática da Reforma Sanitária. Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental, com análise dos materiais de forma teórica, qualitativa e exploratória, com o emprego da abordagem dedutiva. O cuidado reside em aventar a possibilidade do exercício pleno da cidadania sem colocar em risco a garantia do direito à saúde. Diante desta análise foi elaborada a indagação central proposta neste trabalho, dando aos leitores uma direção para arguições acerca do tema.

Biografia do Autor

Carlos Augusto Tolomelli Malaquias, Unisanta

Mestrando em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas na Universidade Santa Cecília – UNISANTA; Pós-Graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Graduado em Direito na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC Santos; Assessor Jurídico de Unidade Militar do Exército Brasileiro

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Publicado

16/12/2022

Como Citar

Bezerra, V. C., & Malaquias, C. A. T. (2022). DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GARANTIA E NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(2), 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1156

Edição

v. 28 n. 2 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Seção

Artigos

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