O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA VULNERABILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DA PERTINÊNCIA PEDAGÓGICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Autores

  • Sue Ellen dos Santos Gelli Mestrado em andamento em Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.

Resumo

O adolescente deve ser estudado enquanto pessoa vulnerável em desenvolvimento e repleta de subjetividades, por meio de uma linguagem interdisciplinar capaz de compreendê-lo como sujeito de direitos. Com a prática do ato infracional, o adolescente entra em conflito com a lei e sobre ele incide uma medida socioeducativa, cuja natureza jurídica se apresenta como tema controvertido, uma vez que se discute o seu caráter pedagógico, bem como punitivo. Nesse contexto, há que se mencionar uma crítica à aplicabilidade arbitrária de um direito penal juvenil máximo como resposta aos clamores punitivos da sociedade.

Biografia do Autor

Sue Ellen dos Santos Gelli, Mestrado em andamento em Adolescente em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.

Aluna do 4º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Integrou o grupo de estudo "Estatuto da Criança e do Adolescente", coordenado pelo professor Rodrigo Gago. Integrante do Laboratório Jurídico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Publicado

07/08/2015

Como Citar

Gelli, S. E. dos S. (2015). O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA VULNERABILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DA PERTINÊNCIA PEDAGÓGICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Caderno De Iniciação Científica, (5). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/642

Edição

n. 5 (2008)

Seção

Artigos

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