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TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL HOJE: UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA
Nadia Galvano Machado
2015-11-09
DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA 1ª. TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO" DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Mauro Luís Iasi
2015-08-07
A “COISIFICAÇÃO” DO TRABALHO HUMANO NO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO: CONTORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS BRASILEIRAS
Carolina Tavares de Sá
2017-12-18
A CAPACIDADE TÉCNICA NAS LICITAÇÕES: SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Habacuque Wellington Sodré
2015-08-07
A VÍTIMA NA DOUTRINA PENAL: CONCEITO, TIPOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Alessandra Orcesi Pedro Greco
2015-08-07
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACER DAS IMPLICAÇÕES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO
Bruna de Linhares Silva, Adriane Damian Pereira, Daniele Gomes de Lima, Enedir Pereira de Lima
2016-07-28
O DIREITO À ÁGUA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: NOTAS COMPARATIVAS SOBRE A SUA RECEPÇÃO NORMATIVA PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E PELO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Cleide Calgaro, Israel Caberlon Maggioni, Lucas Dagostini Gardelin
23
2021-07-23
HABEAS CORPUS Nº 152752
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL
Cícero Vital Silva, Martônio Mont'Alverne Lima
19
2019-12-03
A MONOGRAFIA NO CURSO DE DIREITO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Welber Barral
2015-08-31
IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Arsenio Sales Peres, César Lopes Júnior, Magali de Lourdes Caldana
2015-08-04
DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A PROBLEMÁTICA DE SUA EFETIVAÇÃO
Murilo Vicentin da Silva
2015-09-22
ESTUDO SOBRE O REGIME LEGAL DE BENS BRASILEIRO
Yara Diwonko Brasil Chaves
2017-12-19
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: HÁ NECESSIDADE DE FORMA ESPECIAL COMO MEIO APTO A VIABILIZAR O CONSENTIMENTO DO MARIDO?
Gladys Andréa Francisco Caltram
2015-08-10
A LEI DO AUDIOVISUAL E O FUTURO DO CINEMA NACIONAL
Fernanda Wakabayashi de Moura
2015-08-06
PERSPECTIVA EMPÍRICA DA LEI MARIA DA PENHA
Carolina Yoshie Takehisa, Jessica de Souza Rodrigues, Rafaela Alvarez Morales, Thaiza Sanches Silva
2015-11-09
ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro
2023-12-21
DOS FILHOS APÁTRIDAS DE PAIS BRASILEIROS
UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 54 DE 2007
Norton Maldonado Dias, Tania Maria Dalto
18
2020-04-24
O STRESS PROFISSIONAL E O DANO PSICOLÓGICO
Ivani Contini Bramante
2015-08-25
ATO NULO E PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Sérgio Pinto Martins
2015-08-25
EDUCAÇÃO TECNICISTA. ESPECIALIZAÇÃO OU ALIENAÇÃO?
Yara Alves Gomes
2015-08-05
DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS COTIDIANOS - VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM: CONCLUSÕES DO GRUPO DE ESTUDO
Heitor Kulig Branco
2015-11-09
LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
Alícia Ferreira dos Santos, Yasmin Alves Venancio, Fernando de Paiva Gomes do Amaral
17
2022-12-16
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO HOMICÍDIO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Tomás Brito de Moraes, Sidney Soares Filho
2017-12-19
REQUISITOS E NULIDADES DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL E SUA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
Mirella Franchini de Almeida Prado Salum, Carolina da Silva Sanches
21
2020-04-28
GARANTISMO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA
Verônica Maria Bezerra Guimarães, Lucas Stroppa Lamas
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2021-06-02
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