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2015-08-19
REDUÇÃO DE DANOS: UM NOVO OLHAR SOBRE AS DROGAS
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2015-08-24
DA ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE DO ART. 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA
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2020-05-05
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2015-08-31
O CURSO DE DIREITO... ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM BUSCA DE QUALIDADE... UM POUCO DE HISTÓRIA... GRANDES DESAFIOS
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2015-08-26
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2015-08-26
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DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GARANTIA E NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
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2022-12-16
A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE
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2016-12-16
O LITISCONSÓRCIO NAS AÇÕES COLETIVAS PARA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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2015-09-09
O ENSINO JURÍDICO: PEDAGOGIA DA DESILUSÃO
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2015-09-30
A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM ÂMBITO PENAL
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A PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL
UM OLHAR JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O TEMA
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2018-11-13
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE NOS SISTEMAS PENAL, PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO BRASILEIROS, À LUZ DA RECOMENDAÇÃO 62/2020, DO CNJ
João Inácio Ribeiro Pinto; Raissa Natascha Ferreira Pinto; Bruno Cavalcante Ferreira
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2022-03-28
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO
UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
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2020-03-10
O PROBLEMA DA IGUALDADE JURÍDICA: UM ENFOQUE FILOSÓFICO-JURÍDICO SOBRE A ADPF 186 E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL
Bruno Guilherme Fonseca
2015-12-29
INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
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Wagner Vinicius de Oliveira, Megali Neto Almir, Robson Gonçalves Valadares Filho
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2021-06-02
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL
Ricardo Pietrowski Ferreira
2016-07-28
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