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##search.searchResults.foundPlural##
DIGNIDADE COMO REALIDADE NATURAL: REALIDADE DA PESSOA, REALIDADE DO DIREITO
Antonio César Souza Lima Fiusa
2015-08-19
O FURTO FAMÉLICO DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Danilo Iak Dedim
2015-08-27
O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marina Cláudia Caixeta Ferreira
2015-09-18
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL HOJE: UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA
Nadia Galvano Machado
2015-11-09
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PROBLEMA DE UM CONCEITO
Murilo Ruiz Ferro
2015-09-24
A “COISIFICAÇÃO” DO TRABALHO HUMANO NO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO: CONTORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS BRASILEIRAS
Carolina Tavares de Sá
2017-12-18
A REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL – RACIONALIDADE, EFETIVIDADE E COERÊNCIA
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2017-12-19
CYBERBULLYING: ESTUDO JURÍDICO DO FATO
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2015-08-05
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL
Ricardo Pietrowski Ferreira
2016-07-28
PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS DO IUS COMMUNE SUL-AMERICANO
Flávia Piovezan
2015-09-18
DA ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE DO ART. 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Clea Ribeiro
2015-08-26
RESÍDUOS SÓLIDOS E O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01)
Caroline Felippe Roncon
2015-09-29
A EUTANÁSIA OMISSIVA
Andrey Felipe Lacerda Gonçalves
2015-08-06
A PRÁTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR
Águida Arruda Barbosa
2015-08-11
GLOBALIZAÇÃO, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Salvador Franco de Lima Laurino
2015-08-27
CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UM PARADIGMA A SER RESPEITADO PELA SOCIEDADE
Silvia Regina Bredis
2015-08-10
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Flávia Piovezan
2015-07-30
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO OFERECIDO À MULHER GESTANTE E O CONFRONTO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marcos Vinícius Tavares Correia, Ellen Yumiko Honji
2017-12-19
RELEVÂNCIA JURÍDICA DA ESTABILIDADE DA SENTENÇA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 363.889
Carolina Yoshie Takehisa
2015-04-24
A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA AÇÃO JUDICIAL E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO
Laís Cristine Visnheski Lopes
2017-12-19
AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS COMO MEIO PEDAGÓGICO E PREVENTIVO DE TUTELA AO TRABALHADOR
Arianna Aparecida Caldeira
2015-04-06
SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
Adimir Umberto Valentim Raga Santilli, Larissa Yamazaki de Oliveira
2015-11-09
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS FINS DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
Vladimir Balico
2015-09-10
ASPECTOS COTIDIANOS E JURÍDICOS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna, Andressa Ferreira de Campos Moleiro
2023-12-21
A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Mário Henrique de Souza, Sirio Vieira dos Santos Filho
2016-12-16
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