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##search.searchResults.foundPlural##
RELEVÂNCIA JURÍDICA DA ESTABILIDADE DA SENTENÇA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 363.889
Carolina Yoshie Takehisa
2015-04-24
AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA
Débora da Silva Roland, Letícia Barros Alexandrino, Ricardo Fernandes Pessoa
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2022-07-30
A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Renata de Oliveira Ferreira
2015-12-11
A AUTONOMIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA IDEIA DE JUSTIÇA
Roberto Maximiliano Claussen
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2018-12-19
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2015-04-17
ABANDONO AFETIVO
AMAR É UM DEVER?
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2018-08-27
CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Thiago Pellegrini Valverde
2016-07-28
O ESTUDO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Graziela Feltrin Vettorazzo
2015-04-23
LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
Alícia Ferreira dos Santos, Yasmin Alves Venancio, Fernando de Paiva Gomes do Amaral
17
2022-12-16
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Carlos Alexandre Klomfahs
2017-12-19
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