ACTIO E IURISDICTIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA ROMANA

Autores

  • Felipe Epprecht Douverny Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Palavras-chave:

Actio, iurisdictio, direito romano, processo civil romano.

Resumo

O presente trabalho divide-se em duas partes. Na primeira, buscamos expor os conceitos de actio eiurisdictio no Direito Romano. Na segunda parte, o objetivo foi demonstrar a importância que tiveram esses dois conceitos, principalmente, em virtude da atividade do pretor que, no exercício de sua iurisdictio e, muitas vezes, mediante a concessão de actiones, introduziu inúmeras inovações no direito romano, as quais fazem parte do ius honorarium, viva vox, iuris ciullis (D. 1,1,8).

Biografia do Autor

Felipe Epprecht Douverny, Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Desenvolveu pesquisa sobre o papel dos juristas na formação do direito romano, através de sua atividade consultiva e responsorial. A pesquisa se insere num quadro mais amplo de reflexão sobre o papel da dogmática jurídica na fixação de critérios, ainda que mínimos, de objetividade e racionalidade que possam limitar a discricionariedade das decisões judiciais, uma das principais preocupações do atual debate da Filosofia e Teoria Geral do Direito. DesenvolvE atualmente Tese de Doutorado sobre a legislação do Imperador Marco Aurélio, focada na atividade consultiva e emanação de rescritos, buscando identificar qual o perfil de tal legislação, sua relação com o direito anterior e a possível influência de concepções filosóficas abraçadas pelo imperador-filósofo, presente no conteúdo e na justificação de suas decisões. Com a tese, busca-se contribuir também para uma palingenesia das constituições imperiais de Marco Aurélio.

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Publicado

22/09/2015

Como Citar

Douverny, F. E. (2015). ACTIO E IURISDICTIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA ROMANA. Caderno De Iniciação Científica, (4). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/792

Edição

n. 4 (2007)

Seção

Artigos

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