O POSITIVISMO JURÍDICO À LUZ DA FILOSOFIA EPISTEMOLÓGICA DE HANS KELSEN: COMBATE AO ESTATISMO JURÍDICO

Autores

  • Murilo Vicentin da Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Palavras-chave:

Teoria Pura do Direito, norma fundamental, estrutura hierárquica, Jusnaturalismo, Teoria Estática, Teoria Dinâmica, eficácia, validade

Resumo

O propósito deste artigo científico é analisar a estrutura do pensamento kelseniano em seus mais variados aspectos e a sua influência na formação e desenvolvimento do Positivismo Jurídico. Importa dizer que o presente estudo almeja refletir sobre os principais elementos do conjunto teórico de Hans Kelsen, de modo a identificar o verdadeiro sentido de sua Teoria Pura do Direito.

Ainda, o intuito desta pesquisa é investigar as relações de validade do ordenamento jurídico, proceder a uma comparação com as teorias jurídicas que permearam o contexto europeu ao seu tempo. Em suma, o artigo visa buscar a essência do monismo jurídico kelseniano e fazer um cotejo com as ditas estruturas estáticas do Direito, repudiadas pelo autor austríaco.

Finalmente, outro ponto a ser perquirido é a observância da condição da eficácia do sistema idealizada pelo jurista e sua relação com a vaidade do ordenamento jurídico.

 

Biografia do Autor

Murilo Vicentin da Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal

Currículo qualificado: aluno do 5º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Estagiário da Procuradoria Geral do Estado. Ganhador do prêmio "Bolsa-Mérito 2008". Palestrante do V Encontro de Iniciação Científica e do I Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor do artigo científico "Direitos Humanos: conceitos fundamentais e a problemática de sua efetivação".

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal, em 2011.

 

 

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Silva, M. V. da. (2015). O POSITIVISMO JURÍDICO À LUZ DA FILOSOFIA EPISTEMOLÓGICA DE HANS KELSEN: COMBATE AO ESTATISMO JURÍDICO. Caderno De Iniciação Científica, (8). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/533

Edição

n. 8 (2011)

Seção

Artigos

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