BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Autores

  • Francisco Neves Coelho Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

GESTÃO FRAUDULENTA

Resumo

Os crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária de instituição financeira não constituem uma inovação no Direito Penal Brasileiro. Já estavam presentes em nosso ordenamento jurídico desde 1939. Contudo, adquiriram importância nos debates acadêmicos e nos tribunais a partir da sua previsão pelo artigo 4º da Lei 7.492/86, conhecida como Lei dos Crimes do Colarinho Branco, que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Biografia do Autor

Francisco Neves Coelho, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Mackenzie (1971). Possui Especializações e Cursos de Aperfeiçoamento na área de Direito Penal. Foi Delegado de Polícia no Estado de São Paulo de 1973 a 1978. É Juiz de Direito aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, com ampla experiência em Direito Penal e Processual Penal. Atualmente é Advogado Militante e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP.

Referências

ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. “As liquidações extrajudiciais e os delitos financeiros" in Direito penal dos negócios - Crimes do colarinho branco. São Paulo; AASP, [1989].

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crimes federais. 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

BREDA, Juliano. Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei no 7.492/86. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CERNICHIARO, Luiz Vicente; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito penal na Constituição. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1991.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Crimes do colarinho branco. São Paulo: Saraiva, 2000.

COSTA, José de Faria; ANDRADE, Manuel da Costa. "Sobre a concepção e os princípios do direito penal econômico. Notas a propósito do colóquio preparatório da AIDP" in Temas de direito penal econômico. Organizador Roberto Podval, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

DELMANTO, Celso... [et al]. Código penal comentado. 6. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

DIAS, Jorge Figueiredo. O direito penal português: As conseqüências jurídicas do crime. Lisboa: Aequitas, 1993.

FRANCO, Alberto Silva; STOCCO, Rui (coords.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GOMES, Abel Fernandes. Temas de direito penal e processo penal. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

GOMES, Luiz Flávio. “Notas distintivas do crime de gestão fraudulenta do artigo 4o da Lei no 7.492/86 (A questão das "contas fantasmas") in Temas de direito penal econômico. Organizador Roberto Podval. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MACHADO, Agapito. Crimes do colarinho branco e contrabando e descaminho. São Paulo: Malheiros, 1998.

MAIA, Rodolfo Tigre. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Malheiros, 1996.

MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1965. vol.2.

MAZLOUM, Ali. Crimes do colarinho branco: objeto jurídico, provas ilícitas. Porto Alegre: Síntese, 1999.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O principio constitucional da dignidade da pessoa hu mana. São Paulo: Saraiva, 2002.

PIMENTEL, Manuel Pedro. Crimes contra o sistema financeiro nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.

PITOMBO, Antonio Sérgio Altieri de Moraes. "Considerações sobre o crime de gestão temerária de instituição financeira” in SALOMÃO, Heloísa Estellita (coord.). Direito penal empresarial. São Paulo: Dialética, 2001.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal económico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORREA JR, Alceu. Pena e Constituição. Aspectos relevantes para sua aplicação e execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

SILVA, Antonio Carlos Rodrigues da. Crimes do colarinho branco. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2000.

SILVA, Marco Antonio Marques da Silva. Acesso à justiça penal e estado democrático de direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

TOLEDO, Francisco de Assis. Principios básicos do direito penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

TORTIMA, José Carlos. Crimes contra o sistema financeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

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Publicado

03/08/2015

Como Citar

Coelho, F. N. (2015). BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 14. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/196

Edição

Seção

Artigos