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CONSTRUÇÃO DAS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO FRANCÊS: ANTES, DURANTE E DEPOIS DA REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789
Juliano Heinen
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2023-12-21
O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marina Cláudia Caixeta Ferreira
2015-09-18
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ACESSIBILIDADE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO
Carlos Alexandre Klomfahs
2015-04-30
A HABILITAÇÃO NAS LICITAÇÕES E OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
Carlos Ari Sundfeld
2015-08-24
O QUE A MÍDIA TEM A NOS DIZER? - UMA PESQUISA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA ABORDAGEM MIDIÁTICA QUANDO O ASSUNTO É CRIMINALIDADE
Natali Gomes Vancini
2015-11-09
PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA FALTA DISCIPLINAR TAMBÉM PUNIDA COMO CRIME
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-09-01
ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA PELOS HERDEIROS DA VÍTIMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Raimundo Simão de Melo
2015-07-31
PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO
Djalma Lucio Gabriel Barreto
2015-09-04
O ABORTO SENTIMENTAL
José Roberto Baraúna
2015-09-04
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - REFORMA ADMINISTRATIVA: LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS
Benedicto Porto Neto
2015-08-24
O STRESS PROFISSIONAL E O DANO PSICOLÓGICO
Ivani Contini Bramante
2015-08-25
O PERFIL SÓCIO-JURÍDICO DE UMA CIDADE
José Eduardo Faria
2015-09-04
CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MUNICÍPIOS
Alice Gonzalez Borges
2015-09-03
GESTÃO DEMOCRÁTICA URBANA E A INCLUSÃO SÓCIO-POLÍTICA NA ORDEM PÚBLICA
Yanna Raissa Brito Couto da Silva
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2020-05-05
A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Mário Henrique de Souza, Sirio Vieira dos Santos Filho
2016-12-16
A RESPONSABILIDADE DO AGENTE POLÍTICO
Adilson Abreu Dallari
2015-08-28
A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 103-A DA LEI Nº 8.213/1991 E O SEU REFLEXO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Wellington Soares da Costa
2023-12-21
DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GARANTIA E NA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Vandré Cabral Bezerra, Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
13
2022-12-16
A LUTA PELO DIREITO DO CUIDADO DE OUTREM: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICENÇA-MATERNIDADE E A EXPANSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE
Samuel Spellmann
2016-12-16
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