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Andrey Felipe Lacerda Gonçalves
2015-08-06
FUNÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
João Antunes dos Santos Neto
2015-08-11
CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
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2016-07-28
SOBRE O IUS COMMUNE PARA FRANCESCO CALASSO E SUA IMPLICAÇÃO PARA OS CONTRATOS
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2015-10-05
DIREITO AO NOME
PREMISSAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
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2022-07-28
O DIREITO ADQUIRIDO E A LEI Nº 8.213/91
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2015-08-28
DEFINIÇÃO E ALGUNS DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
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2023-12-19
IMUNIDADES E LIMITES DOS PARLAMENTARES
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2015-08-12
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2015-07-30
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2015-08-17
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2015-08-05
NOTAS SOBRE AS REPERCUSSÕES CIVIS E ADMINISTRATIVAS DO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO
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2015-09-04
A FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO
Alaôr Caffé Alves
2015-08-26
PROF. SÍDNEI AGOSTINHO BENETI - TURMA DE 1984
Sidnei Agostinho Beneti
2015-09-04
TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU
José Alfredo de Oliveira Baracho
2015-08-27
O ESTATUTO DA CIDADE E OS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
Lúcia Valle Figueiredo
2015-08-19
A ESTRUTURA TÉCNICO-JURÍDICA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA UMA ANÁLISE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
Miguel Horvath Júnior
2015-09-01
EVOLUÇÃO DO SISTEMA PROBATÓRIO NO DIREITO CANÔNICO: BREVES COMENTÁRIOS
Carmela Dell'lsola
2015-08-28
FUNDAMENTOS DA ÉTICA
Alaôr Caffé Alves
2015-08-18
A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS ESPECIAIS DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS
Ives Gandra da Silva Martins
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REGULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO - LIMITES E CONDICIONANTES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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2015-08-13
TERRORISMO E DIREITO PENAL
Alessandra Orcesi Pedro Greco, Rita Becca Sakai
2015-08-03
TEORIA DA DIVISÃO DOS PODERES: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRINCIPAIS ASPECTOS
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2015-08-03
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DA REABILITAÇÃO: UMA ANÁLISE ACER DAS IMPLICAÇÕES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E DA EFICÁCIA DA REABILITAÇÃO
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2015-08-25
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