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CONTRATO
O QUE É, SUAS FUNÇÕES E COMO ENTENDÊ-LO
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
19
2020-12-03
CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO CIVIL E PÚBLICA
Vera Lucia R. S. Jucovsky
2015-09-04
O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO
Ronaldo Porto Macedo Júnior
2015-08-31
A GENEALOGIA DA PENA EM FRIEDRICH NIETZSCHE
Eric Torres Bravos
2015-08-06
RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO
Adilson Abreu Dallari
2015-08-04
PRIVATIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Adilson Abreu Dallari
2015-08-14
SOBERANIA NACIONAL NO MUNDO GLOBALIZADO
Salete Maria Polita Maccalóz
2015-08-18
AS MAGISTRATURAS NA CONSTITUIÇÃO DA ROMA REPUBLICANA
Felipe Epprecht Douverny
2015-09-28
BREVE REFLEXÃO SOBRE AS MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO
Vera Lucia R. S. Jucovsky
2015-09-04
CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Marcos Moreira de Carvalho
2015-08-24
A DISTINÇÃO ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO NAS CONTRIBUIÇÕES NO INTERESSE DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ives Gandra da Silva Martins
2015-08-03
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO
José Alberto da Costa Villar, Antonio Roberto Nucci Etter
2015-08-31
ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL DO EMPREGADO PÚBLICO
Ivani Contini Bramante
2015-09-03
A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA AÇÃO JUDICIAL E O IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO
Laís Cristine Visnheski Lopes
2017-12-19
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO HOMICÍDIO PRATICADO POR CONDUTOR ALCOOLIZADO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Tomás Brito de Moraes, Sidney Soares Filho
2017-12-19
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Tailson Pires Costa, Natalia Pasquini Moretti
2015-09-01
A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
23
2021-12-01
INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL NAS AÇÕES COLETIVAS
Ronaldo Lima dos Santos
2015-08-04
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. INSTRUMENTO JURÍDICO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DE OBRA PÚBLICA. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. POSSIBILIDADE
Diogenes Gasparini
2015-08-18
VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEGURANÇA JURÍDICA - BOA FÉ - CONCEITOS INDETERMINADOS INTERESSE PÚBLICO
Alice Gonzalez Borges
2015-08-26
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, O CONSUMIDOR E O REGISTRO IMOBILIÁRIO
Sérgio Jacomino
2015-09-04
A EXCLUSÃO DA SUCESSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
23
2022-12-16
AS AGÊNCIAS REGULADORAS
Dinorá Adelaide Musetti Grottl
2015-08-17
REQUISITOS E NULIDADES DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL E SUA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
Mirella Franchini de Almeida Prado Salum, Carolina da Silva Sanches
21
2020-04-28
GARANTISMO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA
Verônica Maria Bezerra Guimarães, Lucas Stroppa Lamas
15
2021-06-02
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