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TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Ronaldo Lima dos Santos
2015-08-25
ASPECTOS JURÍDICOS E IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO
Diogenes Gasparini
2015-08-31
A importância da antropologia forense na responsabilização dos crimes contra a humanidade praticados do Brasil em regimes autoritários
Joceli Scremin da Rocha
2014-11-13
PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
2015-08-19
A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS FUNDOS DE PENSÃO
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-08-07
DOLO OU CULPA. NÃO CARACTERIZADOS. AFASTADA A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA OU CRIMINAL DO SERVIDOR PÚBLICO.
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-08-26
TEMPO DA PRISÃO: BREVES APONTAMENTOS
Jaques de Camargo Penteado
2015-08-27
A NATUREZA JURÍDICA DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-08-25
EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane
2015-07-30
RESÍDUOS SÓLIDOS E O ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/01)
Caroline Felippe Roncon
2015-09-29
A PROVA E SEU DESTINATÁRIO NO PROCESSO CIVIL
Miguel Romano Júnior
2015-08-04
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira
2015-09-01
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Adilson Abreu Dallari
2015-09-03
AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS COMO MEIO PEDAGÓGICO E PREVENTIVO DE TUTELA AO TRABALHADOR
Arianna Aparecida Caldeira
2015-04-06
O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS SISTEMAS ROMANÍSTICO E DO COMMON LAW
João Antunes dos Santos Neto
2015-08-25
A garantia do direito à prova sob a ótica corte interamericana de direitos humanos
Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez
2015-03-12
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO AO SILÊNCIO
REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, §14, DA LEI 12.850/2013 – LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Henry Romano Cardoso
16
2022-12-16
CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: CONTROLE E INSTRUMENTALIZAÇÃO
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
2015-08-19
ANÁLISE JURÍDICA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PELO PODER PÚBLICO
Eliete Doretto Dominiquini, Edgard Batista Mota Alves
25
2022-12-16
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ALEMANHA
Leonardo Estevam de Assis ZANINI
27
2023-07-31
ESTADO CONSTITUCIONAL: UM ENTE FUNCIONAL
Eliese Almeida
2015-09-18
CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Toshio Mukai
2015-08-28
DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL FRANCÊS
Ana Claudia Moreira Miguel Philippini
2016-12-16
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Sérgio de Andréa Ferreira
2015-08-27
O "GAUDEAMUS IGITUR" E A TRADIÇÃO ACADÊMICA
Dárcio Roberto Martins Rodrigues
2015-08-25
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