PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO

Autores

  • Djalma Lucio Gabriel Barreto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Resumo

Resquício do poder de graça, cuja origem remonta à Roma antiga, repousa o indulto sobre os mesmos fundamentos que a primeira. Particularmente adstrito às conveniências da política criminal e ao interesse público, porém, apresenta nesse aspecto sintomas de maior objetividade que a graça.

 

 

Biografia do Autor

Djalma Lucio Gabriel Barreto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Procurador de Justiça Aposentado.

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Publicado

04/09/2015

Como Citar

Barreto, D. L. G. (2015). PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 2. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/706

Edição

v. 2 (1992)

Seção

Artigos

Licença

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