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GLOBALIZAÇÃO, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Salvador Franco de Lima Laurino
2015-08-27
PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS DO IUS COMMUNE SUL-AMERICANO
Flávia Piovezan
2015-09-18
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM DOGMÁTICA, LEGISLATIVA E POLÍTICO-CRIMINAL
Yuri Félix
2015-08-06
DILEMAS DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Laurindo Dias Minhoto
2015-08-31
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Flávia Piovezan
2015-07-30
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA VISÃO CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
2015-09-14
CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Thiago Pellegrini Valverde
2016-07-28
O IMPEACHMENT REPUBLICANO
Sérgio Resende de Barros
2015-08-14
BREVES NOTAS SOBRE OS PERFIS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA ESPANHA
Pierangelo Grimaudo
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2024-04-18
BREVI NOTE SUI PROFILI COSTITUZIONALI DELLO STATO SOCIALE IN SPAGNA
Pierangelo Grimaudo
2024-04-18
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO EXTRAVIO DA BAGAGEM À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Marjorie Andressa Yamasaki
2015-08-27
DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ECA E A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Evandro Brandão Secco
2015-04-07
O SENTIDO FILOSÓFICO DOS DIREITOS HUMANOS EM ROBERT ALEXY
Fabiano Takayanagi
2015-09-18
NEOLIBERALISMO E "RESERVA DO POSSÍVEL"
Tarso de Melo
2015-07-31
A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO DIREITO COMUNITÁRIO
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
2015-08-17
Neoescravidão: a erradicação com uym desafio do estado social de direito à efetivação dos direitos fundamentais sociais
Carlos Alexandre Klomfahs
2014-03-17
DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A (DES)ORDEM NA MODERNIZAÇÃO TARDIA.
Yuri Felix
2015-07-31
A LIBERDADE CONTRATUAL NAS OPERAÇÕES ECONÔMICAS EM MERCADOS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO CONTROLE EXTRAJUDICIAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
Felipe Raminelli Leonardi, Selma Árabe Andrietta
2015-08-03
REFORMA CONSTITUCIONAL E DIREITO ADQUIRIDO
Sérgio Resende de Barros
2015-08-07
POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DE ATIVISMO JUDICIAL: CONCEITUAÇÃO E CASOS
Joyce Santi
2015-08-05
O código civil de 2002 e os direitos sociais: uma análise do fenômeno possessório à luz do direito social à moradia
Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral
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2021-06-02
BASES CONSTITUCIONAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
Marcelo José Ladeira Mauad
2015-08-06
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS E DA CELERIDADE PROCESSUAL
Ivone Cristina de Souza João
2015-08-05
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Maria Stella Gregori
2015-08-06
Breve estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria previdenciária e trabalhista
Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli
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