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Breve estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em matéria previdenciária e trabalhista
Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli
21
2021-06-02
JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES
Mariana da Silva Piolla
2017-12-18
THE THE EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS
AN UNFINISHED TASK
Maximiliano Toricelli
15
2023-07-31
A LEI DE INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1834 (LEI Nº 105, DE 12 DE MAIO DE 1840)
Rui Décio Martins
2015-10-02
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL NO PÓS-PANDEMIA
Denise Auad
37
2022-12-15
A PROVA ATRAVÉS DOS JUÍZOS DE DEUS NA IDADE MÉDIA
Bianca Mendes Pereira Richter
2015-11-24
UMA NOVA CONCEPÇÃO DE DIREITO
Ovídio Jairo Rodrigues Mendes
2015-09-28
PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS SOB O ENFOQUE DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Raimundo Simão de Melo
2015-08-04
REPARAÇÃO POR DANO MORAL: NATUREZA JURÍDICA E PRESCRIÇÃO
Raimundo Simão de Melo
2015-08-12
O direito à saúde e seus desdobramentos na teoria e prática dos direitos sociais: uma tentativa de identificação de seus critérios para a concessão de medicamentos através de decisão judicial
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
2014-03-17
VALORES SOCIAIS E REPÚBLICA
Paulo Ferreira da Cunha
2015-07-30
O discurso de ódio na sociedade em rede: a simbiose entre o medo e o ódio
Yuri Felix, Bruno Silveira Rigon
16
2018-12-19
SOLDADINHOS DO TRÁFICO:
UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ENVOLVIDOS NO TRÁFICO DE DROGA – A OMISSÃO DO ESTADO E A IMPORTÂNCIA DAS ONGS
Letícia Petruco
12
2019-12-06
THE DECADENCE PROVIDED FOR IN ARTICLE 103-A OF LAW Nº 8.213/1991 AND ITS REFLECTION ON SPECIAL ACCOUNTING
Wellington Soares da Costa
2023-12-21
THE EFFECTIVENESS OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF REFUGEES AND IMMIGRANTS IN MARINGÁ
THE NEED TO CREATE OF PUBLIC POLICIES
Valeria Silva Galdino Cardin, Caio de Moraes Lago
17
2019-12-04
THE MALE CHAUVINIST AS THE GENESIS OF HOMOPHOBIA
Suzane Cristina da Silva
22
2021-11-04
SOCIAL RIGHTS AND CITIZENSHIP
CONTEMPORARY CHALLENGES IN THE GUARANTEE AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL
Vandré Cabral Bezerra, Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
13
2022-12-16
A questão do ativismo judicial nas decisões do tribunal constitucional e as apresentações de doutrinas legais na Polônia
Iwona Wróblewska
2014-03-17
Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
2015-03-12
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL
Ricardo Pietrowski Ferreira
2016-07-28
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