O IMPEACHMENT REPUBLICANO

Autores

  • Sérgio Resende de Barros USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

IMPEACHMENT

Resumo

Tradicionalmente, como indica o seu próprio nome em inglês, o impeachment sempre teve por finalidade impedir o mau exercício de um cargo ou função, sobretudo de natureza política, com vistas a salvaguardar o Estado contra a ruína do seu governo e a deterioração da sua governabilidade. Hoje, conceituando genericamente, o impeachment é um processo de natureza política destinado a apurar e punir condutas antiéticas graves, instaurado, processado e julgado por órgão parlamentar, contra um agente estatal de alto nível, para impedi-lo de continuar na função pública, mediante seu remoção do cargo ou função atual e inabilitação para o exercício de qualquer outro cargo ou função por um certo tempo. Eis como o impeachment se apresenta na atualidade, consoante um conceito e uma prática em que - plenamente emancipado de seu ancestral monárquico - ele se tem relevado um instituto destacadamente republicano. Mas se tem revelado eficaz?

 

Biografia do Autor

Sérgio Resende de Barros, USP - Universidade de São Paulo

Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1965), graduação em Bacharel Em Administração pela Universidade Mackenzie (1979), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é Professor Titular da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor Associado Aposentado da Universidade de São Paulo, Membro de corpo editorial da Revista IOB de Direito de Família, Membro de corpo editorial da Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), Coordenador do curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito, Membro de corpo editorial da Revista Síntese Direito de Família, Membro de corpo editorial da Revista Síntese Direito de Família e Membro de corpo editorial do Direito e Justiça (URI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Civilização, Paradoxo.

 

Referências

BARBOSA, Rui. Escritos e discursos seletos. Seleção, organização e notas de Virginia Cortes de Lacerda. Edições Casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Editora Nova Aguilar, 1995.

_____. Ruinas de um governo. 1931.

BARROS, Sérgio Resende de. Direitos humanos: paradoxo da civilização. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do Brasil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

CAVALCANTE, João Barbalho Uchoa. Constituição Federal Brasileira: comentários por João Barbalho U.C. Apresentação do Senador Mauro Benevides; introdução de Walter Costa Porto. Edição fac-similar. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação, 1992.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

______. O parlamentarismo. São Paulo: Saraiva, 1993.

PINTO, Paulo Brossard de Souza. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente da República. 3. ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 1992.

SECONDAT, Charles-Louis, Barão de la Brede e de MONTESQUIEU. De l'esprit des lois. Texto estabelecido com uma introdução, notas e variantes por Gonzague Truc. Paris: Éditions Garnier Frères, 1949. 2 tomos.

Downloads

Publicado

14/08/2015

Como Citar

Barros, S. R. de. (2015). O IMPEACHMENT REPUBLICANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/325

Edição

v. 12 (2006)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.