POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DE ATIVISMO JUDICIAL: CONCEITUAÇÃO E CASOS

Autores

  • Joyce Santi Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Palavras-chave:

Politização do Poder Judiciário, efetivação dos direitos sociais, ativismo judicial, conceito, caos, atuação criativa do STF

Resumo

O presente artigo traz uma reflexão acerca dos contornos do fenômeno não muito recente, mas ainda em construção da Politização do Poder Judiciário, cujo excesso virá a resultar no chamado ativismo judicial.

Esse ativismo judicial terá como principal ator o Supremo Tribunal Federal (STF) que, através de decisões excessivamente criativas, poderá vir a desrespeitar o Princípio da Separação de Poderes, haja vista a invasão nos Poderes Legislativo e Executivo, bem como afrontará a questão da legitimidade democrática, uma vez que os representantes do Judiciário não são eleitores.

Diante dessa visível e gritante inserção do Judiciário na arena política, a preocupação latente e que se impõe é a de vislumbrar a necessidade de impor limites para essa atuação, sob pena de adentrarmos no perigoso terreno do discurso onde tudo é possível.

Biografia do Autor

Joyce Santi, Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 2005. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integrante do Grupo de Estudos "Democracia: compreensão teórica e questões atuais do regime democrático", coordenado pelo prof. José Levi Mello do Amaral Junior.

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Santi, J. (2015). POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FATOR DE ATIVISMO JUDICIAL: CONCEITUAÇÃO E CASOS. Caderno De Iniciação Científica, (8). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/CIC/article/view/529

Edição

n. 8 (2011)

Seção

Artigos

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